O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) iniciou uma pressão junto ao Tribunal de Contas da União para modificar o formato de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10. A movimentação ocorre após audiência realizada nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, que reuniu líderes do agronegócio para discutir o futuro do porto.
Conflito de modelos no leilão
O centro da disputa está no modelo de licitação proposto para o terminal. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defende um leilão em duas fases, que excluiria na primeira etapa empresas já atuantes no Porto de Santos. O objetivo seria mitigar a concentração de mercado no local.
Porém, o ministro Antonio Anastasia, relator do processo no TCU, apresentou voto contrário a essa proposta. Anastasia defende a realização do certame em fase única, argumentando que o modelo da Antaq poderia representar conflito com os princípios da Lei de Liberdade Econômica.
Posição do agronegócio
Evair de Melo, que é vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), concorda com o ministro do TCU. O parlamentar vai levar as conclusões da audiência realizada nesta quarta-feira ao tribunal, esperando que as informações dos líderes do agronegócio convençam a Corte de Contas.
"Ao invés de termos uma perspectiva de crescimento, de melhoria, na verdade podemos ter um atraso e um aumento de custo", alertou o deputado. "Nós queremos que o TCU faça uma reflexão, pense uma nova modelagem para que o Porto de Santos possa atender ao setor produtivo brasileiro".
Impactos no setor produtivo
O setor do agronegócio defende que o leilão aconteça o mais rapidamente possível e viabilize a participação de todos os investidores e empresas interessados, sem restrições. A expectativa é que um leilão amplo traga mais competitividade e beneficie toda a cadeia produtiva brasileira.
O modelo de licitação para a obra continua sob análise do TCU, e a decisão final terá impacto significativo na operação do principal porto brasileiro, crucial para as exportações do agronegócio nacional.
