Ministério da Agricultura apreende 7,28 milhões de litros de cachaça sem registro em São Paulo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma operação de fiscalização no interior de São Paulo, resultando na apreensão de mais de 7 milhões de litros de cachaça e aguardente que estavam sendo comercializadas sem o devido registro federal. A ação, que ocorreu no dia 5 de março, foi divulgada oficialmente nesta quinta-feira (12) e destacou a importância do controle sanitário e regulatório no setor de bebidas.
Detalhes da operação em Ribeirão Preto
A apreensão aconteceu em uma empresa localizada na região de Ribeirão Preto, um dos maiores polos produtores de cana-de-açúcar do Brasil. Segundo o Mapa, os auditores fiscais agropecuários constataram que o estabelecimento padronizava as bebidas e as vendia no atacado, mas sem o registro obrigatório na União, conforme exigido por lei. Embora o ministério não tenha divulgado o nome exato do local, a operação evidenciou falhas graves na regularização das atividades.
O volume total apreendido foi de 7,28 milhões de litros de aguardente e cachaça, um montante significativo que representa um risco à saúde pública e à economia formal do setor. A empresa foi autuada e teve suas atividades temporariamente suspensas, além de ser submetida a um processo administrativo. Ela tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa, conforme as normas estabelecidas pelo órgão federal.
Consequências e medidas tomadas
Após a apreensão, a cachaça permaneceu armazenada nas instalações da empresa, que é responsável por conservar a bebida até a conclusão do processo administrativo. Essa medida visa garantir que o produto não seja desviado ou comercializado ilegalmente durante a investigação. O Mapa enfatizou que a falta de registro federal compromete a qualidade e a segurança das bebidas, podendo afetar diretamente os consumidores.
A suspensão temporária das atividades serve como um alerta para outras empresas do setor, reforçando a necessidade de cumprir as regulamentações vigentes. O caso também destaca o papel crucial da fiscalização agropecuária na proteção do mercado e na promoção de práticas comerciais justas. Com isso, espera-se que ações similares continuem a ser realizadas para coibir irregularidades e garantir a integridade da cadeia produtiva de bebidas no país.
