EUA suspendem tarifas sobre produtos brasileiros
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira, 21 de novembro, a retirada das tarifas de 40% que incidiam sobre diversos produtos brasileiros. A decisão foi formalmente publicada pela Casa Branca e representa um importante avanço nas relações comerciais entre os dois países.
Quais produtos foram beneficiados?
A lista de mercadorias que terão as tarifas eliminadas inclui carnes, café e outros produtos agrícolas de origem brasileira. A medida é válida para todos os produtos que ingressaram no território norte-americano a partir do dia 13 de novembro deste ano.
Na decisão publicada, o presidente Donald Trump afirmou: "Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323".
Como funcionarão os reembolsos?
O documento presidencial também estabelece que, quando for necessário, os reembolsos de direitos aduaneiros já pagos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.
Trump destacou em sua decisão: "Na medida em que a implementação desta ordem exigir o reembolso dos direitos aduaneiros cobrados, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos".
Esta medida representa um alívio significativo para os exportadores brasileiros do setor agrícola, que enfrentavam dificuldades competitivas no mercado americano devido às altas tarifas impostas anteriormente.
