Produtores de bebidas vegetais preparam ofensiva contra veto de Lula
Peças digitais, mobilização em WhatsApp e uma petição para pressionar deputados e senadores fazem parte da ação. O veto presidencial que manteve as bebidas vegetais fora da alíquota reduzida da Reforma Tributária se tornou um novo campo de crise entre o Planalto e setores do agronegócio.
Campanha "Supérfluo é fingir que todo mundo pode consumir leite"
Mobilizados para tentar reverter a exclusão dos produtos do setor da alíquota reduzida de IBS e CBS – impostos criados com a reforma tributária para substituir ICMS, ISS, PIS e Cofins – entidades do setor lançarão, nesta terça-feira, a campanha intitulada "Supérfluo é fingir que todo mundo pode consumir leite". Trata-se de uma ironia pelo fato de o leite fermentado e outras bebidas lácteas terem recebido a redução de 60% nos tributos, enquanto o leite in natura é isento por compor a cesta básica.
A intenção é tirar o tema da prateleira do "modismo alimentar" e reposicioná-lo como pauta de saúde pública, com apoio de entidades de pacientes e influenciadores. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para derrubar o veto presidencial, o que exigirá uma forte mobilização parlamentar.
Contexto da disputa tributária
A Reforma Tributária, aprovada recentemente, trouxe mudanças significativas na taxação de produtos, criando novos impostos como o IBS e o CBS. Enquanto bebidas lácteas, como o leite fermentado, foram beneficiadas com alíquotas reduzidas, as bebidas vegetais – alternativas ao leite feitas de soja, amêndoas ou aveia – foram excluídas desses benefícios pelo veto do presidente Lula.
Isso gerou insatisfação no setor do agronegócio, que argumenta que a medida prejudica consumidores com restrições alimentares, como intolerância à lactose ou alergias, e limita o acesso a opções mais saudáveis. A campanha busca destacar que essas bebidas não são um luxo, mas uma necessidade para muitos, reforçando o aspecto de saúde pública.
Estratégias de mobilização
As entidades envolvidas planejam uma ofensiva multifacetada para alcançar seus objetivos:
- Peças digitais: Conteúdo para redes sociais e sites, visando educar o público sobre o impacto do veto.
- Mobilização em WhatsApp: Grupos e mensagens para engajar apoiadores e pressionar legisladores diretamente.
- Petição online: Coleta de assinaturas para demonstrar apoio popular e fortalecer o lobby no Congresso.
Essas ações visam criar um movimento robusto que possa influenciar a votação no Legislativo, em um momento de tensões políticas entre o governo e setores econômicos.
Implicações para o agronegócio e consumidores
A exclusão das bebidas vegetais da alíquota reduzida pode aumentar os preços desses produtos no mercado, afetando tanto produtores quanto consumidores. O setor do agronegócio, que tem investido em alternativas vegetais como parte de uma tendência global, vê o veto como um retrocesso que desestimula a inovação e a diversificação.
Além disso, especialistas em saúde alertam que, com o crescimento de dietas baseadas em plantas e necessidades alimentares específicas, políticas tributárias devem considerar o acesso equitativo a alimentos nutritivos. A campanha enfatiza que, ao contrário de produtos supérfluos, as bebidas vegetais atendem a demandas reais de saúde, justificando sua inclusão em benefícios fiscais.
Enquanto isso, o Planalto defende o veto como uma medida para proteger a indústria láctea tradicional e manter a arrecadação tributária, em um cenário de ajustes fiscais. A disputa promete esquentar os debates no Congresso nas próximas semanas, com possíveis desdobramentos para a economia e a saúde pública no Brasil.
