Uberaba reduz tarifa de ônibus após Câmara aprovar subsídio de R$ 26 milhões
A cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, terá uma redução significativa nas tarifas do transporte coletivo a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de maio. A passagem voltará a custar R$ 5,50 para quem utiliza cartão pré-pago e R$ 6 para pagamento em dinheiro, revertendo um reajuste recente que havia elevado os valores para R$ 6 e R$ 7, respectivamente.
Aprovação unânime na Câmara Municipal
A decisão foi possível após a Câmara Municipal de Uberaba aprovar, por unanimidade, um projeto de lei que prevê um subsídio de R$ 26 milhões para o sistema de transporte público da cidade. A votação ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 8 de maio, depois de ter sido adiada por três vezes consecutivas, demonstrando a complexidade e a importância do tema para a administração pública local.
Todos os vereadores presentes votaram a favor da medida, que foi enviada pelo Poder Executivo municipal. A sessão legislativa já havia começado quando a proposta foi incluída na pauta, após pedidos de vista que prolongaram as discussões sobre o destino dos recursos públicos.
Detalhes do repasse milionário
O montante de R$ 26 milhões será pago em parcelas mensais de R$ 2 milhões, com o restante programado para ser liberado até dezembro de 2026. Durante a votação, os parlamentares também concordaram em destinar parte das emendas impositivas para ampliar o repasse às empresas operadoras do transporte coletivo.
Esse mecanismo tem como objetivo cobrir a diferença entre o custo real do serviço e a receita média registrada ao longo do ano, garantindo a sustentabilidade financeira do sistema. As emendas impositivas são instrumentos que permitem a vereadores, deputados e senadores direcionar parte do orçamento público para obras ou entidades específicas, com execução obrigatória pelo Poder Executivo.
Regras rigorosas para uso dos recursos
Além da aprovação do subsídio, foram estabelecidas normas rigorosas para a utilização dos recursos:
- O subsídio deve ser utilizado exclusivamente para cobrir gastos operacionais, como combustível, manutenção de veículos e pagamento de pessoal.
- É proibido usar os recursos para despesas de capital ou investimentos, garantindo que o dinheiro seja direcionado para a manutenção do serviço.
- As empresas devem prestar contas dos valores recebidos, apresentando documentos que comprovem o uso adequado dos recursos, sob pena de devolução e aplicação de penalidades.
Mudança oficial e contexto anterior
A redução tarifária será oficializada no Diário Oficial do Município, o jornal Porta-Voz, na edição de sexta-feira, dia 10 de maio, com vigência imediata a partir da próxima semana. O reajuste anterior, anunciado na última semana, havia causado impacto direto no bolso dos usuários, com aumentos de R$ 0,50 no cartão pré-pago e R$ 1 no pagamento em dinheiro.
Vale destacar que a tarifa técnica do transporte coletivo em Uberaba atinge R$ 9,25, valor significativamente superior ao cobrado aos passageiros, o que justifica a necessidade de subsídios para manter a operação do sistema. A medida busca equilibrar as contas das empresas concessionárias enquanto oferece um alívio financeiro para a população que depende do transporte público no dia a dia.
Esta decisão ocorre em um contexto de alterações recentes no sistema de transporte da cidade, incluindo mudanças de itinerários em algumas linhas devido a obras na rua Artur Machado, demonstrando a dinâmica constante do serviço público de mobilidade urbana em Uberaba.
