Prefeitura de Taubaté busca solução para dívida de R$ 166 milhões
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor do Novo, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de até R$ 166,4 milhões. O objetivo principal é quitar dívidas do município com a CAF - Cooperação Andina de Fomento, também conhecida como Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Operação financeira com Banco do Brasil
De acordo com a proposta enviada à Câmara, a operação de crédito seria firmada com o Banco do Brasil e contaria com garantia da União. A proposta ainda não tem data definida para votação, deixando em aberto o destino dessa importante decisão financeira para o município.
A estratégia da Prefeitura de Taubaté é realizar novos empréstimos com condições mais favoráveis, permitindo alongar o prazo das dívidas existentes. A situação mais urgente refere-se à próxima parcela do empréstimo com a CAF, no valor de US$ 5 milhões, que vence em 1º de dezembro deste ano.
Histórico da dívida e consequências
A origem do problema remonta a 2017, quando o município contraiu um empréstimo de US$ 60 milhões junto à CAF. Na época, o valor correspondia a aproximadamente R$ 200 milhões, que seriam destinados a obras viárias e infraestrutura contra enchentes.
O acordo foi realizado durante a gestão do então prefeito Ortiz Júnior, que na época era filiado ao PSDB. O contrato original previa o pagamento em 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada, mas a Prefeitura deixou de pagar 6 parcelas.
Com a inadimplência do município, a União, como fiadora do negócio, precisou arcar com os custos não honrados por Taubaté. A situação chegou a um ponto crítico quando a Justiça Federal decidiu que, se a Prefeitura não pagar a parcela de dezembro, poderá ter as contas bloqueadas.
Posicionamento dos ex-prefeitos
O ex-prefeito Ortiz Júnior se defendeu afirmando que "em sua gestão como prefeito de Taubaté deixou a prefeitura com recursos suficientes para honrar todas as obrigações de curto prazo, como determina a lei". Ele também destacou que as contas municipais de 2020 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Taubaté.
Já o ex-prefeito José Saud do PP, que administrou Taubaté entre 2021 e 2024, apresentou justificativa diferente. Ele declarou que preferiu usar o dinheiro para fazer investimentos na cidade e que tentou negociar o prazo e juros com o governo federal durante sua gestão.
A situação financeira de Taubaté permanece em alerta enquanto aguarda a decisão dos vereadores sobre o novo empréstimo que pode representar um alívio para as contas públicas do município.
