A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo) que institui uma taxa específica para coleta de lixo na cidade. A votação aconteceu durante sessão ordinária e contou com 11 votos a favor e 6 contra.
Como ficará a cobrança da taxa de lixo
De acordo com o projeto aprovado, os imóveis residenciais pagarão R$ 1,80 por metro quadrado anualmente. Isso significa que uma casa de 60 metros quadrados terá uma taxa de R$ 108 por ano.
Para estabelecimentos comerciais, o valor será maior: R$ 3 por metro quadrado. Uma loja de 70 metros quadrados, por exemplo, pagaria R$ 210 anualmente pelo serviço de coleta de lixo.
Votação e isenção para templos religiosos
Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD).
Votaram contra a proposta: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbone (SD), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Durante a tramitação, os parlamentares aprovaram uma emenda que isenta templos religiosos do pagamento da taxa de coleta de lixo.
Próximos passos para implementação
O texto ainda precisa passar por segunda votação na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Poder Executivo. Caso seja confirmado na próxima votação e sancionado pelo prefeito, Taubaté passará a cobrar dos contribuintes uma taxa específica para financiar os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos.
A implementação desta taxa representa uma mudança significativa na forma de financiamento do serviço de limpeza pública na cidade, que atualmente é custeado por outros mecanismos tributários.
