São Paulo - Uma oportunidade imperdível surge para quem tem dívidas com a Prefeitura de São Paulo. A partir desta sexta-feira, 31 de outubro de 2025, começa um programa especial de renegociação que oferece descontos de até 95% para quitação de débitos municipais.
Condições especiais para pagamento
O programa, aprovado pela Lei Municipal 18.315/2025, permite que contribuintes regularizem suas situações junto ao município com condições extremamente vantajosas:
- Desconto de 95% para pagamento à vista
- Desconto de 90% para parcelamento em até 12 vezes
- Desconto de 85% para parcelamento em até 24 vezes
- Desconto de 80% para parcelamento em até 36 vezes
- Desconto de 75% para parcelamento em até 48 vezes
- Desconto de 70% para parcelamento em até 60 vezes
Quem pode aderir ao programa?
O benefício está disponível para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2024. São elegíveis diversos tipos de tributos e obrigações municipais, incluindo:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
- Taxas e contribuições municipais
- Multas de trânsito e outras infrações
Como participar da renegociação
Os interessados em aderir ao programa devem acessar o portal da Prefeitura de São Paulo na internet. Todo o processo de renegociação será realizado de forma digital, proporcionando agilidade e comodidade aos contribuintes.
"Esta é uma chance histórica para que a população regularize suas pendências com o município em condições extremamente favoráveis", destacou representante da administração municipal.
Prazo limitado
Vale ressaltar que o programa tem caráter temporário. Os descontos especiais estarão disponíveis apenas por um período determinado, portanto, os interessados devem aproveitar a oportunidade enquanto as condições vantajosas permanecem vigentes.
A iniciativa busca aliviar a situação financeira de contribuintes e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação municipal através da regularização de débitos antigos.
