A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quarta-feira (23) um programa que promete aliviar o bolso dos contribuintes com dívidas ativas do município. A iniciativa concede anistia de até 100% dos juros e multas para quem quitar seus débitos.
Como funcionará o programa de anistia
O projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, estabelece um prazo específico para que os contribuintes possam aderir ao programa de renegociação. Durante esse período, serão oferecidas condições especiais para a quitação de débitos, incluindo:
- Redução de até 100% dos juros e multas
- Possibilidade de parcelamento em até 60 meses
- Condições diferenciadas para pagamento à vista
Benefícios para a cidade e contribuintes
Esta não é a primeira vez que a prefeitura recorre a este tipo de medida. Em 2021, um programa similar injetou aproximadamente R$ 40 milhões nos cofres municipais, demonstrando a eficácia da estratégia tanto para o município quanto para os cidadãos.
Para o poder público, a iniciativa significa a recuperação de valores que dificilmente seriam cobrados através dos métodos convencionais. Já para os contribuintes, representa uma oportunidade única de regularizar sua situação fiscal com condições vantajosas.
Próximos passos
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. A expectativa é que, uma vez sancionado, o programa entre em vigor rapidamente, trazendo alívio financeiro para milhares de famílias e empresas de São José dos Campos.
