Em uma decisão estratégica que promove alívio financeiro para as prefeituras potiguares, o governo do Rio Grande do Norte anunciou a antecipação do repasse de R$ 100 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra, ocorre nesta quarta-feira (23) e representa um importante suporte para os cofres municipais.
Recursos Chegam com Antecedência
O valor significativo, que seria repassado apenas nas próximas semanas, chega agora aos municípios para fortalecer o caixa das prefeituras em um momento de necessidades crescentes. Essa injeção de recursos é especialmente relevante para:
- Manutenção de serviços públicos essenciais
- Investimentos em áreas prioritárias
- Fortalecimento da economia local
- Pagamento de despesas correntes
Impacto Imediato nas Finanças Municipais
A antecipação do ICMS demonstra a preocupação do governo estadual com a saúde financeira dos municípios potiguares. Em um cenário onde muitas prefeituras enfrentam dificuldades para honrar compromissos, essa medida chega como um sinal de apoio concreto à gestão municipal.
Os R$ 100 milhões representam parte significativa da receita que os municípios têm direito constitucionalmente, garantindo que serviços como saúde, educação e infraestrutura não sejam prejudicados por falta de recursos.
Compromisso com o Desenvolvimento Regional
A governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do Rio Grande do Norte. "Esta antecipação reflete nossa atenção às demandas dos gestores municipais e nossa responsabilidade com a população potiguar", afirmou a governadora.
Com essa medida, o governo do RN demonstra sensibilidade às necessidades financeiras dos municípios, garantindo que os recursos cheguem onde são mais necessários: na ponta, beneficiando diretamente a população através de serviços públicos de qualidade.
