Rio implementa sistema digital para acabar com flanelinhas ilegais
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou uma lei que promete revolucionar o estacionamento nas ruas da cidade. A nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, cria o sistema Área Azul Digital, que substituirá a atuação dos tradicionais flanelinhas por uma cobrança totalmente eletrônica.
Como funcionará o novo sistema
O projeto, de autoria do vereador Marcelo Diniz (PSD), permitirá que motoristas paguem pelas vagas de rua através de aplicativos, PIX e cartões, seguindo o modelo já adotado em cidades como São Paulo, Niterói e Volta Redonda. As tarifas poderão variar de acordo com a região e a demanda de cada área.
"Nosso objetivo é dar fim à atuação irregular de flanelinhas nas ruas da cidade, acabar com a extorsão aos motoristas, praticada por falsos guardadores, que cobram valores abusivos e chegam a ameaçar motoristas em diversas regiões da cidade", explicou o vereador Marcelo Diniz.
Formalização dos trabalhadores
O parlamentar destacou que a lei também visa proteger os trabalhadores honestos que atuam no setor. "Sabemos que existem trabalhadores honestos, pais de família que atuam corretamente, e é por eles também que essa lei foi criada. Há previsão de que os guardadores credenciados sejam formalmente contratados, vão sair da informalidade", completou Diniz.
A implementação do sistema será feita de forma gradativa por regiões ou bairros, podendo ser operada diretamente pela prefeitura ou através de concessões e parcerias público-privadas.
Vetos e próximos passos
O prefeito Eduardo Paes vetou alguns artigos do projeto original que tratavam da forma de pagamento e fiscalização, além da previsão de convênios com entidades como o Sindicato dos Guardas Municipais. Segundo Paes, esses dispositivos invadiam prerrogativas da prefeitura na organização administrativa.
A Câmara do Rio ainda voltará a analisar os vetos, podendo aprovar os trechos rejeitados pelo prefeito. No entanto, para que o novo sistema entre em vigor, é necessário que a Prefeitura regulamente a lei por decreto - e não há prazo definido para isso.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que "agora serão iniciados os estudos para que seja desenvolvida a modelagem do projeto", marcando o início da transição para um sistema mais moderno e seguro de estacionamento nas ruas da cidade maravilhosa.
