Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Restinga, cidade do interior paulista, prevê um significativo reajuste no salário do próximo chefe do Executivo municipal. A proposta estabelece um piso mensal de R$ 18.564,00 para o prefeito que assumir o mandato a partir de 2025.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 foi protocolado no legislativo municipal e já iniciou sua jornada pela casa. O valor proposto, que ultrapassa os R$ 18,5 mil mensais, representa um considerável aumento em relação à remuneração atual do cargo.
Tramitação e Próximos Passos
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara, onde será avaliado sob diferentes aspectos:
- Impacto nas finanças públicas municipais
- Adequação à legislação federal
- Compatibilidade com a realidade econômica do município
Contexto Municipal
Restinga, localizada na região de Ribeirão Preto, é uma cidade que possui economia baseada principalmente no agronegócio e no comércio local. A discussão sobre o salário do prefeito levanta questões importantes sobre:
- A valorização do serviço público municipal
- A sustentabilidade financeira do município
- O equilíbrio entre remuneração justa e responsabilidade fiscal
A população de Restinga acompanha com atenção os desdobramentos dessa proposta, que pode definir novos parâmetros para a remuneração dos agentes públicos no município. O projeto ainda precisa passar por votação em plenário antes de ser sancionado.
