A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está de olho nos postos de gasolina que não repassaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores. A medida, que entrou em vigor recentemente, visa aliviar o bolso dos brasilienses, mas alguns estabelecimentos parecem estar ignorando a determinação.
Fiscalização rigorosa
De acordo com informações, a CLDF já iniciou um processo de fiscalização para identificar os postos que não estão cumprindo com a redução. Os estabelecimentos flagrados podem sofrer sanções, incluindo multas pesadas.
Reclamações dos consumidores
Muitos motoristas têm denunciado a falta de redução nos preços dos combustíveis, mesmo com a queda do ICMS. A CLDF alerta que os consumidores podem e devem registrar reclamações caso percebam irregularidades.
O que diz a lei?
A redução do ICMS sobre os combustíveis foi aprovada para diminuir o impacto no orçamento das famílias. Os postos são obrigados a repassar o benefício imediatamente, sob pena de punição.
Fique atento e exija seus direitos!
