O governo do estado da Paraíba anunciou a adoção de ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro. A data coincide com as celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de várias cidades paraibanas.
Detalhes da portaria e abrangência
A decisão partiu da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e será formalizada através de uma portaria. O documento oficial será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) na quarta-feira, 3 de dezembro.
A medida se aplica a todos os servidores lotados nas repartições públicas estaduais, tanto da administração direta quanto da indireta do Poder Executivo. O governo justificou a ação considerando que, embora não seja um feriado estadual, o 8 de dezembro é feriado religioso em municípios como a capital, João Pessoa.
Funcionamento dos serviços essenciais
Apesar da paralisação nas atividades administrativas comuns, o governo estadual foi enfático ao afirmar que os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Isso garante a continuidade de atendimentos e atividades críticas para a população.
Impacto nos municípios
Nas duas maiores cidades do estado, a situação será similar. Tanto a Prefeitura de João Pessoa quanto a Prefeitura de Campina Grande confirmaram que suas repartições públicas municipais também estarão fechadas no dia 8.
Isso ocorre porque a data é um feriado municipal estabelecido por lei nessas localidades. Assim como no âmbito estadual, os serviços essenciais prestados pelas prefeituras seguirão funcionando normalmente.
A definição de ponto facultativo, em vez de ponto obrigatório, dá ao servidor a opção de comparecer ao trabalho sem prejuízo, mas a expectativa é de uma significativa redução no movimento nos prédios públicos na próxima segunda-feira.
