Piauí avança na discussão da Reforma Tributária com evento de alto impacto
O Governo do Piauí, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), promoveu nesta quarta-feira, dia 28, a terceira edição do evento Dialogando sobre a Reforma Tributária. O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e reuniu aproximadamente 500 participantes, incluindo contadores, advogados tributaristas, gestores públicos e contribuintes interessados nas transformações do sistema fiscal brasileiro.
Lançamento do portal IBS Piauí marca iniciativa estadual
Um dos momentos mais significativos do evento foi o lançamento oficial do site IBS Piauí, um portal estadual desenvolvido para centralizar informações sobre o novo modelo tributário em implementação no país. Esta plataforma reúne conteúdos explicativos detalhados, abrangendo as etapas da reforma, seus impactos para cidadãos, empresas, estados e municípios, além de oferecer legislação atualizada e cursos gratuitos sobre o tema.
Parcerias estratégicas e abordagem didática
Realizado em colaboração com o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e a OAB-PI, o Dialogando sobre a Reforma Tributária tem como objetivo principal apresentar, de maneira clara e didática, as principais alterações previstas no sistema tributário brasileiro. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, enfatizou que a reforma já está em curso, com implementação gradual iniciando em 2026 e estendendo-se até 2032.
Diante disso, teremos vários encontros para esclarecer e instruir os profissionais. É uma ótima oportunidade para contadores, advogados, empresários, especialistas e todos que se interessam pelo tema. Afinal, todos nós seremos impactados, destacou o gestor durante sua fala.
Detalhes técnicos e cronograma de implementação
A programação do encontro incluiu apresentações abrangentes sobre as diretrizes gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Aspectos técnicos fundamentais foram discutidos, tais como:
- Hipótese de incidência
- Imunidades tributárias
- Fato gerador
- Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas aplicáveis
- Sujeição passiva
As discussões foram conduzidas pelos auditores fiscais da Sefaz-PI, Bruno Carvalho e Carlos Gomes, que interagiram ativamente com o público presente, respondendo dúvidas e promovendo um debate produtivo.
Extinção de tributos e nova realidade fiscal
Um ponto crucial abordado foi a extinção programada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) a partir de 2033, permanecendo apenas o IBS como imposto central. Esta transição representa uma mudança estrutural significativa que exigirá adaptação por parte de profissionais e contribuintes.
Programação anual e continuidade do diálogo
Diante do crescente interesse pelo tema, a Sefaz-PI aproveitou o evento para lançar a programação completa do Dialogando sobre a Reforma Tributária para 2026. Embora as datas específicas dos próximos encontros ainda serão divulgadas, já estão definidos os temas que serão abordados mensalmente ao longo do ano, garantindo continuidade no processo de esclarecimento e capacitação.
A iniciativa busca ampliar o entendimento sobre as mudanças estruturais do sistema tributário, não apenas entre profissionais que atuam diretamente na área fiscal, mas também na sociedade como um todo, promovendo uma compreensão mais abrangente dos efeitos da reforma.
