Pernambuco define calendário anual para comprovação de aposentados e pensionistas
O governo do estado de Pernambuco divulgou oficialmente o cronograma que servidores aposentados e pensionistas deverão seguir para realizar a prova de vida referente ao ano de 2026. De acordo com a administração estadual, aproximadamente 106 mil beneficiários estão obrigados a cumprir essa comprovação anual, um procedimento fundamental para a manutenção dos pagamentos.
Prazo rigoroso e consequências da não regularização
A prova de vida deve ser efetuada rigorosamente durante o mês de aniversário do beneficiário, com uma margem de tolerância que se estende por até 30 dias após a data comemorativa. É crucial ressaltar que a falta de comprovação dentro do período estabelecido resultará na suspensão imediata do benefício, conforme determinação das autoridades estaduais.
Listas mensais e transparência no processo
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Administração, assumirá a responsabilidade de publicar mensalmente, em seu site oficial, uma lista detalhada com os nomes dos aposentados e pensionistas que precisam realizar a prova de vida naquele período específico. A relação referente aos beneficiários que comemoram aniversário em janeiro já se encontra disponível para consulta pública no portal da instituição.
Modalidade digital: passo a passo pelo aplicativo Gov.br
Para facilitar o processo, os beneficiários têm a opção de realizar a prova de vida de forma totalmente digital, através do celular. O procedimento envolve as seguintes etapas essenciais:
- Baixar o aplicativo Gov.br na loja de aplicativos do dispositivo móvel.
- Criar uma conta no sistema do governo federal, caso o usuário ainda não possua cadastro.
- Acessar o aplicativo durante o mês de aniversário, quando um botão específico com sinal de alerta será exibido.
- Entrar no link disponibilizado e realizar o reconhecimento facial, que deve ser feito exclusivamente pelo beneficiário, sem intervenção de representantes legais ou procuradores.
Atendimento presencial e documentação necessária
Indivíduos que enfrentarem dificuldades com a plataforma digital ou preferirem o contato pessoal podem buscar orientação em uma das 16 agências da Funape distribuídas pelo território pernambucano. Alternativamente, é possível realizar a prova de vida presencialmente em qualquer agência do Banco Bradesco em todo o país. Para isso, é imprescindível apresentar a seguinte documentação:
- Documento oficial com foto, como RG, CNH ou carteira de órgão de classe.
- Comprovante de situação cadastral no CPF.
- Comprovante de residência do beneficiário e, se aplicável, do representante legal ou procurador.
- Documentos que validem a representação, como procuração registrada em cartório, além de justificativas para a ausência física, como atestado médico ou termos de tutela, guarda ou curatela.
- Todos os documentos devem estar atualizados, em versão original ou cópia autenticada.
Casos específicos: residentes fora do estado e menores de idade
Aposentados e pensionistas que residem fora de Pernambuco têm a flexibilidade de realizar a prova de vida através do aplicativo Gov.br ou comparecendo a uma agência bancária no estado onde moram. Para aqueles que vivem no exterior, além da opção digital, é permitido apresentar a documentação presencialmente na Embaixada do Brasil no país de residência.
Já os pensionistas menores de 16 anos devem realizar a prova de vida exclusivamente de forma presencial, acompanhados por um representante legal, em uma agência do Banco Bradesco. Essa exigência se deve ao fato de que o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para esse público específico, exigindo atenção redobrada dos responsáveis.
