A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina realizou uma operação de combate à apropriação irregular de espaços públicos e recolheu um total impressionante de mais de 800 objetos utilizados para reservar vagas de estacionamento. A ação, batizada de Operação Vaga Livre, focou em áreas do Centro e de outras regiões da cidade, onde a prática de "privatizar" o patrimônio público é recorrente.
Como funciona a apropriação irregular das vagas
De acordo com o coronel Jaime Oliveira, diretor de Fiscalização e Operação da Strans, os principais agentes dessa irregularidade são os conhecidos flanelinhas e também comerciantes. Eles utilizam os mais variados tipos de materiais para impedir o uso comum das vagas, com objetivos distintos.
"A gente vê a pessoa, os flanelinhas, para obter lucro, fazendo reservas com cones, fitas, toras de madeira, cavaletes de madeira e de ferro. Ou seja, fazendo reserva de um espaço público para vender aquele espaço", explicou o coronel. No caso dos estabelecimentos comerciais, a intenção é reservar a área em frente às lojas para o uso exclusivo de seus clientes, condicionando o estacionamento à utilização do comércio local.
Monitoramento por câmeras e falta de multa específica
A identificação dessas práticas é feita através do moderno sistema de videomonitoramento da cidade. Mais de 370 câmeras espalhadas por Teresina permitem que os fiscais acompanhem em tempo real a colocação dos objetos nas vias públicas.
Um dos pontos levantados pelo diretor da Strans é a ausência de uma multa específica para quem comete esse tipo de infração. Enquanto uma legislação mais clara não é estabelecida, a medida adotada pela autoridade de trânsito é a apreensão dos materiais utilizados. Os objetos recolhidos não são devolvidos aos infratores.
Canais para denúncias da população
A Strans reforça a importância da participação da comunidade no combate a essas irregularidades. Para reportar casos de reserva ilegal de vagas públicas, a população de Teresina pode utilizar os seguintes canais oficiais:
- WhatsApp da Strans: (86) 3122-7617
- Ouvidoria Municipal: 118
A operação demonstra o compromisso do órgão em coibir a apropriação indevida do espaço urbano, garantindo que as vagas de estacionamento públicas cumpram sua função social e estejam disponíveis para todos os cidadãos, de forma livre e gratuita.
