Pará inicia mutirão de regularização para uso de água de poços e rios
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará dá início a uma importante campanha de regularização voltada para quem utiliza água de poços ou realiza captação direta de rios e igarapés. A ação, que tem como objetivo facilitar o acesso à documentação necessária, começa na próxima segunda-feira, dia 26 de janeiro, e se estende até o dia 30 do mesmo mês.
Detalhes do atendimento e localização
O mutirão será realizado em Belém, na Travessa Lomas Valentinas, número 2100, situada ao lado do Bosque Rodrigues Alves. O horário de funcionamento será das 8h30 às 14h, proporcionando um período concentrado para que os interessados possam resolver suas pendências de forma ágil e eficiente.
Público-alvo e abrangência da campanha
A iniciativa atende tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, incluindo uma variedade de perfis:
- Moradores que possuem poços em suas residências
- Produtores rurais e agrícolas
- Comerciantes de diversos segmentos
- Empresas que utilizam água para diferentes finalidades industriais ou comerciais
Além de Belém, a campanha beneficia moradores de outras cidades da região metropolitana e áreas próximas, como Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena. Essa abrangência demonstra o compromisso da Semas em alcançar um número significativo de usuários que necessitam de regularização.
Importância da regularização e benefícios
Segundo Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas, a campanha é uma oportunidade valiosa para quem utiliza fontes alternativas de água. “Esse mutirão é uma oportunidade para quem usa água de poço ou captada em rios e igarapés se regularizar. A outorga é o instrumento que organiza o uso da água e garante segurança para o usuário”, destacou ela.
A regularização formaliza o uso da água perante o Estado, assegurando segurança jurídica e evitando possíveis transtornos decorrentes da falta de documentação adequada. Durante o mutirão, a equipe da Semas realizará:
- Cadastro dos usuários
- Emissão ou dispensa de autorização de uso, conforme a necessidade de cada caso
- Orientação técnica sobre as próximas etapas do processo
Essa abordagem integrada visa não apenas resolver questões burocráticas, mas também educar a população sobre a gestão responsável dos recursos hídricos, promovendo práticas sustentáveis e em conformidade com a legislação ambiental.
