MP investiga uso de parque como estacionamento em show do Guns N' Roses em Rio Preto
O Ministério Público de São Paulo, através do promotor de Justiça Carlos Romani, está investigando irregularidades no uso do parque Cidade das Crianças como estacionamento durante o show da banda Guns N’ Roses em São José do Rio Preto, realizado no dia 7 de abril. Conforme apurado pela TV TEM, os motoristas eram cobrados R$ 100 para estacionar, com pagamento aceito apenas via PIX ou em dinheiro, levantando suspeitas sobre a legalidade da operação.
Entidade filantrópica e questionamentos sobre a escolha
O espaço público foi utilizado pela Associação Guasomafe, uma entidade filantrópica com sede em Guaraci (SP), e não em São José do Rio Preto. A Prefeitura de Rio Preto afirmou que a gestão dos recursos era responsabilidade da entidade, mas a TV TEM questionou o critério usado para sua escolha, já que a beneficiada não está situada no município, sem obter resposta até o momento.
Em entrevista, a associação informou que só vai se manifestar perante os órgãos oficiais, enquanto o promotor Romani destacou que a Lei Municipal 10.913/2011 determina chamamento público para definir a entidade beneficiada. “Existe uma lei, e ela não foi totalmente cumprida. Por quê? Não se pesquisou outras entidades que pudessem realizar esse serviço de estacionamento. Para que esse serviço fosse realizado, deveriam ser chamadas outras entidades que gostariam de fazer o mesmo trabalho”, explicou o promotor.
Possíveis prejuízos e envolvimento de autoridades
Romani alertou que o uso do parque como estacionamento poderia ter gerado prejuízos para o poder público, pois não seguia a lei que prevê seguro para o espaço. “Não se justifica que essa entidade, que teria sido beneficiada, não esclareça ao público o que realmente aconteceu... Alguém tinha interesse em utilizar a entidade, e a entidade se deixou ser utilizada”, finalizou.
Conforme apurado, os pagamentos via PIX eram direcionados à conta de José Luís Pereira, secretário de finanças e orçamento da Câmara Municipal, com sua esposa realizando as cobranças no local. Além disso, um assessor do vereador Bruno Marinho (PRD) foi visto sinalizando o estacionamento.
Medidas tomadas e exonerações
Em resposta às denúncias, a prefeitura esclareceu que um dos investigados era o secretário de esportes, Klebinho Kizumba, que foi exonerado. No dia 10 de abril, o prefeito Fábio Candido (PL) anunciou a publicação de um decreto no Diário Oficial do Município, estabelecendo a destinação da gestão dos estacionamentos em áreas públicas durante eventos ao Fundo Social de Solidariedade.
No mesmo dia, José Luís Pereira pediu desligamento do cargo de Secretário de Finanças e Orçamento da Câmara, com a Casa de Leis informando que acatou a decisão. Após ser exonerado, Klebinho emitiu um comunicado à imprensa, afirmando: “por respeito à administração municipal, ao prefeito e à população, entendendo que este é o momento de permitir que os fatos relacionados à minha gestão sejam devidamente esclarecidos com serenidade e responsabilidade”.
O promotor Romani aguarda explicações da prefeitura e da Câmara de Rio Preto para dar prosseguimento à investigação, que busca apurar se houve descumprimento da legislação municipal e possíveis danos ao erário público.
