O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) decidiu abrir uma investigação para apurar os detalhes do acordo que transferiu o controle de quatro unidades da Cedae para o consórcio Águas do Rio. O contrato, que movimenta impressionantes R$ 22,6 bilhões, está no centro das atenções dos promotores de Justiça.
O que está sendo investigado?
De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação foi iniciada após representação feita pela própria Cedae. A empresa estadual alega que o acordo pode conter irregularidades que precisam ser devidamente apuradas pelas autoridades.
O contrato em questão faz parte do programa de desestatização do governo do estado e envolve a transferência da operação dos sistemas de água e esgoto para o consórcio privado. A magnitude dos valores envolvidos chamou a atenção do MP-RJ, que agora busca entender todos os aspectos da negociação.
Os valores em jogo
O acordo investigado estabelece um pagamento total de R$ 22,6 bilhões pela Águas do Rio à Cedae. Esse montante astronômico está distribuído em diferentes modalidades de pagamento:
- Pagamento inicial pela outorga
- Parcelas anuais ao longo da vigência do contrato
- Investimentos previstos em infraestrutura
Próximos passos da investigação
O MP-RJ já determinou que sejam coletados todos os documentos relacionados ao processo de desestatização. Os promotores querem analisar minuciosamente cada aspecto do acordo para verificar se houve conformidade com a legislação aplicável.
Entre os pontos que serão examinados estão:
- A legalidade de todas as cláusulas contratuais
- A transparência do processo de negociação
- Os impactos da operação para a população fluminense
- Possíveis prejuízos ao erário público
A investigação está apenas começando e promete trazer novos capítulos sobre um dos maiores processos de privatização do estado do Rio de Janeiro. O caso envolve interesses bilionários e pode ter desdobramentos significativos para o setor de saneamento básico em toda a região.
