Metrô de São Paulo anula proposta vencedora da linha 19-Celeste após recurso técnico
O Metrô de São Paulo tomou uma decisão impactante na noite desta quinta-feira (29), derrubando a proposta do consórcio Nove de Julho, que havia sido declarado vencedor do primeiro lote do leilão da linha 19-Celeste. O projeto, que prevê a construção de túneis e cinco estações em Guarulhos, tinha uma oferta de R$ 4,9 bilhões apresentada pelo grupo.
Recurso do segundo colocado é acolhido
A decisão atendeu ao recurso do consórcio Agis-Ohla-Cetenco, segundo colocado no certame com lance de R$ 5 bilhões. O apontamento central do recurso questionava a suficiência do principal atestado de habilitação técnica do Nove de Julho, especificamente em relação ao método de perfuração subterrânea.
O edital exigia que a empresa vencedora tivesse experiência comprovada com o método TBM (Tunnel Boring Machine) em obra urbana com no mínimo dois quilômetros e meio de extensão. No caso do consórcio Nove de Julho, o atestado foi apresentado pela sócia minoritária chinesa Highland Build.
Falha técnica na documentação
O recurso do consórcio Agis-Ohla-Cetenco argumentou, e o Metrô concordou, que a construção atestada pela Highland Build ocorreu praticamente toda em zona rural, não atendendo ao requisito de obra urbana especificado no edital. Em sua decisão, a Companhia do Metropolitano, controlada pelo Governo de São Paulo, afirmou:
"A área técnica decidiu rever a sua avaliação, passando a entender que o referido documento não atende aos requisitos do edital para a qualificação técnica."
Reação do consórcio desclassificado
O consórcio Nove de Julho, composto pela chinesa Yellow River (75% das cotas), pela brasileira Mendes Júnior e pela Highland Build (10%), recebeu a desclassificação com surpresa e indignação. Em nota, o grupo afirmou que tomará providências administrativas e judiciais imediatas.
"O consórcio é composto por empresas de grande expressão mundial, que já executaram obras das mais elevadas complexidades e reitera sua qualificação conforme atestado anteriormente pelo próprio Metrô", declarou.
Processo acelerado de instalação no Brasil
Documentos analisados revelam que a Highland Build acelerou significativamente seu processo de expansão para o Brasil às vésperas da concorrência:
- 1º de agosto: Sede na China decide abrir representante no Brasil
- 11 de setembro: Ministério brasileiro autoriza atuação no país
- 19 de setembro: Entra com pedido de registro na Jucesp
- 22 de setembro: Começa o leilão; consórcio apresenta melhor proposta
- 23 de setembro: Jucesp concede registro (um dia após início do leilão)
A empresa obteve licença para operar no Brasil apenas 11 dias antes do início do leilão e concorreu sem um CNPJ ativo - o registro só foi deferido em 23 de setembro, um dia após o início do procedimento licitatório.
Comparação com a sócia líder
O tempo que a Yellow River, líder do consórcio, levou para se instalar no Brasil foi cinco vezes maior do que o da Highland Build. Enquanto a Highland completou o processo em cerca de um mês e meio, a Yellow River iniciou discussões em março de 2022 e só obteve licença para funcionar em agosto do mesmo ano.
Curiosamente, ambas as empresas chinesas são controladas pela mesma estatal, a Power China, e no Brasil estão sediadas no mesmo endereço, no oitavo andar de um prédio comercial na Vila Olímpia, em São Paulo.
Próximos passos
A licitação será reaberta no próximo dia 5 de dezembro para análise das demais propostas. O Metrô de São Paulo, procurado para se pronunciar sobre o caso, ainda não emitiu uma declaração oficial além da decisão técnica já divulgada.
Este revés no processo licitatório da linha 19-Celeste, que promete melhorar a mobilidade na região de Guarulhos, demonstra a rigorosidade na análise técnica exigida para obras de grande complexidade e investimento no transporte público paulista.
