Decisão altera calendário administrativo da capital amazonense
O prefeito de Manaus, David Almeida, tomou uma decisão que afetará o funcionamento dos órgãos municipais nesta semana. Ele cancelou o ponto facultativo que estava previsto para esta sexta-feira, dia 21 de novembro, que seguiria o feriado da Consciência Negra, comemorado na quinta-feira, 20 de novembro.
Mudança publicada no Diário Oficial
A revogação do ponto facultativo foi oficializada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18 de novembro. A determinação anterior, que concedia a folga aos servidores, foi declarada sem efeito através de novo decreto municipal.
O calendário administrativo da Prefeitura de Manaus havia estabelecido este ponto facultativo ainda no final de janeiro, mas a decisão do prefeito David Almeida modificou esses planos. Nenhuma justificativa foi apresentada para a mudança de última hora, conforme consta na publicação oficial.
Impacto no atendimento ao público
Com a revogação do ponto facultativo, o atendimento nos órgãos municipais funcionará normalmente nesta sexta-feira. Todos os serviços públicos mantidos pela prefeitura estarão disponíveis para a população conforme o horário habitual de funcionamento.
O novo decreto se limita a informar que a determinação anterior está sem efeito e menciona que a medida segue o que prevê a Lei Orgânica do município de Manaus.
Situação diferente no governo estadual
Enquanto a prefeitura cancelou o ponto facultativo, o Governo do Amazonas manteve a folga para os servidores estaduais nesta sexta-feira (21). Os funcionários estaduais retornarão às atividades normais apenas na próxima segunda-feira, dia 24 de novembro.
Os serviços de saúde de urgência e emergência do estado, no entanto, serão mantidos em plantão de 24 horas, garantindo o atendimento à população mesmo durante o período de folga dos demais servidores.
