A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão imediata do pagamento de uma verba extra de R$ 4 mil destinada aos vereadores do estado. A decisão, que já está em vigor, foi tomada após questionamentos sobre a legalidade do benefício.
O que motivou a decisão?
O auxílio, aprovado pela Câmara Municipal, foi alvo de uma ação judicial que alegava irregularidades no processo de concessão. De acordo com a denúncia, o valor não estava previsto no orçamento público e representava um gasto adicional sem justificativa plausível.
Impacto nas finanças públicas
A suspensão da verba deve gerar uma economia significativa aos cofres públicos. Estima-se que, caso o benefício tivesse sido mantido, o custo anual ultrapassaria R$ 500 mil, considerando todos os vereadores do estado.
Reação dos envolvidos
Até o momento, os vereadores afetados pela decisão não se pronunciaram oficialmente. No entanto, fontes próximas ao legislativo afirmam que há insatisfação com a medida, que pode ser contestada judicialmente.
O Ministério Público, por sua vez, comemorou a decisão, classificando-a como uma vitória para a transparência e o uso correto do dinheiro público.
