Prefeito de Itu revoga polêmico aumento salarial após pressão pública
O prefeito de Itu, no interior de São Paulo, Herculano Passos, do partido Republicanos, determinou a suspensão imediata do aumento salarial que beneficiaria a si mesmo, ao vice-prefeito e aos 22 secretários municipais. A medida foi anunciada nesta quarta-feira, dia 28, após intensa repercussão negativa na cidade, onde o reajuste ultrapassava a marca de 100%.
Valores do aumento que gerou controvérsia
O plano de reajuste, que foi cancelado, previa os seguintes aumentos:
- Prefeito: salário saltaria de R$ 14.247,51 para R$ 30.063,50
- Vice-prefeito: remuneração subiria de R$ 8.548,50 para R$ 18.038,10
- Secretários municipais: também teriam aumento de R$ 8.548,50 para R$ 18.038,10
Inicialmente, a administração municipal justificou o aumento com base na Lei Orgânica do município, alegando que os salários em Itu estavam significativamente abaixo dos praticados em cidades vizinhas. No entanto, após a forte reação da população, o prefeito alegou inconsistências jurídicas na aplicação da legislação.
Base legal e mudança de posicionamento
Conforme explicado pela prefeitura, o reajuste teria como fundamento a Lei 2.433 de 2022, que estabelece os salários dos vereadores para o período de 2025 a 2028 em R$ 12.025,40. A mesma legislação determina multiplicadores para outras posições:
- Prefeito: 2,5 vezes o salário do vereador
- Vice-prefeito e secretários: 1,5 vezes o salário do vereador
Embora a lei determinasse a aplicação do reajuste já em 2025, o prefeito havia optado por adiar a implementação até dezembro de 2025, com pagamento em janeiro de 2026, argumentando a necessidade de economizar recursos públicos.
Restituição e nova análise jurídica
Em comunicado oficial, Herculano Passos afirmou que a diferença salarial referente ao último mês será integralmente devolvida aos cofres públicos. Além disso, o prefeito destacou que a aplicação da Lei Orgânica em relação à Lei 2.433 está passando por uma nova análise técnica, com foco em parâmetros de legalidade, transparência e constitucionalidade.
O episódio ilustra a tensão entre a adequação salarial de cargos públicos e a percepção da sociedade sobre o uso do erário, especialmente em um contexto de austeridade fiscal e demandas por maior transparência na gestão municipal.
