A administração municipal de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, realizou a demissão de um servidor público após comprovar que ele apresentou um atestado médico fraudulento. A decisão foi tomada na última quarta-feira (3) e oficialmente divulgada na sexta-feira (5).
Investigação aponta fraude documental
O servidor, que integrava o quadro funcional da prefeitura desde abril de 2013, foi dispensado por justa causa após as investigações internas confirmarem a falsidade do documento. De acordo com o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Ary Souza, a demissão é resultado direto de um trabalho investigativo realizado pela pasta.
Outros procedimentos administrativos de natureza semelhante permanecem em análise, indicando que a fiscalização sobre a apresentação de atestados continua ativa dentro do município.
Caso anterior no hospital municipal
Esta não é a primeira vez que a prefeitura enfrenta situações do tipo. Em julho deste ano, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão no Hospital Regional Ruth Cardoso para investigar a emissão de atestados médicos irregulares.
A investigação policial teve início após a Secretaria de Gestão de Pessoas identificar a apresentação de atestados com indícios de fraude por parte de servidores. Como consequência imediata, uma servidora do hospital foi demitida por estar envolvida na emissão dos documentos falsificados.
Controle de gastos e nova política
Os números revelam a dimensão do problema para os cofres públicos. Somente em 2024, a Prefeitura de Balneário Camboriú registrou uma média mensal de 1.780 atestados, o que gerou um custo superior a R$ 19 milhões ao longo do ano.
Diante desse cenário, o município implementou um mecanismo reforçado de controle e acompanhamento. A medida já apresenta resultados preliminares, mantendo a média mensal de afastamentos por atestado em 2025 abaixo da registrada no ano anterior.
A administração municipal ressalta que reconhece o atestado médico como um direito legítimo do servidor. No entanto, o foco da Secretaria de Gestão de Pessoas é combater e coibir especificamente as práticas fraudulentas que oneram indevidamente o erário público e desequilibram o serviço.
Mesmo com os avanços no controle, a prefeitura admite que o volume de atestados e o número de servidores que os apresentam ainda são significativos, tanto em quantidade de dias afastados quanto em quantidade de pessoas envolvidas.
