Fiscalização em praias da Paraíba interdita bar e autua outro por irregularidades
Uma operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (30) em praias do Litoral da Paraíba resultou na interdição de um bar e na autuação de outro. A ação, que avaliou o cumprimento de normas sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor, ocorreu em estabelecimentos localizados nos municípios de Cabedelo e Conde, na região da Grande João Pessoa.
Bar interditado por falhas sanitárias e estruturais
O bar Canyon de Coqueirinho, situado na praia de Coqueirinho, no município de Conde, foi interditado de forma conjunta pela Agevisa, pelo Corpo de Bombeiros e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo os órgãos envolvidos na fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades no local.
As falhas incluíam problemas sanitários, estruturais e ambientais, o que levou à decisão de interdição imediata do estabelecimento. A medida visa garantir a segurança dos consumidores e o respeito às normas vigentes, conforme destacaram os fiscais durante a operação.
Estabelecimento autuado por cobrança irregular
Já o bar Ilha Dourada, localizado em Cabedelo, foi autuado durante a mesma fiscalização. De acordo com o MP-Procon, o estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento válido e realizava a cobrança de consumação mínima, prática considerada irregular pelas normas de defesa do consumidor.
Embora o bar estivesse regular do ponto de vista sanitário, as irregularidades administrativas identificadas resultaram na autuação. A ação reforça a importância do cumprimento integral das leis que regem o funcionamento de comércios e serviços na região litorânea.
Órgãos atuam em conjunto para garantir conformidade
A fiscalização destacou a atuação coordenada de múltiplos órgãos públicos, que trabalharam em conjunto para verificar a conformidade dos estabelecimentos com as regulamentações. Esta abordagem integrada permite uma avaliação mais abrangente, cobrindo aspectos que vão desde a segurança estrutural até a proteção dos direitos do consumidor.
O g1 procurou todos os estabelecimentos citados para solicitar um posicionamento sobre a fiscalização, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. A ausência de comentários por parte dos responsáveis pelos bares reforça a necessidade de transparência e diálogo em situações como esta.
A operação serve como um alerta para outros estabelecimentos do litoral paraibano, enfatizando a importância de manter a regularidade em todas as frentes para evitar penalidades. A fiscalização contínua é essencial para preservar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas e moradores, garantindo um ambiente seguro e justo para todos.
