Dia da Consciência Negra: feriado nacional com ponto facultativo no Amapá
Dia da Consciência Negra: regras trabalhistas no Amapá

Feriado nacional com particularidades no Amapá

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, como feriado em todo o território nacional. No estado do Amapá, o governo local decretou a sexta-feira, dia 21, como ponto facultativo, criando assim um final de semana prolongado para muitos trabalhadores.

Alterações no funcionamento dos serviços públicos

Devido ao feriado prolongado, haverá mudanças significativas no funcionamento do serviço público em Macapá. Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, manterão suas atividades através de regime de plantão para garantir a continuidade do atendimento à população.

As atividades administrativas da Prefeitura de Macapá retornarão ao horário normal de atendimento ao público na sexta-feira, dia 21. Enquanto isso, diversos serviços específicos terão funcionamento diferenciado durante o período festivo.

Funcionamento do comércio e lazer

Os estabelecimentos comerciais e pontos de lazer em Macapá terão horários especiais durante o feriado:

Mercado Central funcionará normalmente das 7h às 17h

Bioparque da Amazônia manterá seu horário habitual das 9h às 17h

Museu de Artes, Culturas e Memórias Negras abrirá em horário diferenciado, das 9h às 13h

Shopping Popular continuará funcionando das 8h às 18h

Transporte público e saúde

No que diz respeito ao transporte coletivo, os ônibus circularão com frota reduzida durante o feriado. A tarifa social de R$ 1,85 será aplicada para todos os passageiros, conforme estabelece a Lei 167/2009, que garante o valor especial em domingos e feriados.

Na área da saúde, algumas unidades manterão atendimento ininterrupto. A Unidade de Pronto Atendimento Buritizal, o Instituto Macapaense de Pediatria e a Unidade Básica de Saúde Perpétuo Socorro funcionarão 24 horas durante o feriado.

As UBSs Marabaixo, Álvaro Corrêa e Pedro Barros terão funcionamento das 7h até 1h da manhã. No entanto, o serviço de imunização ficará suspenso nas Unidades Básicas de Saúde durante o feriado, retomando suas atividades normais na sexta-feira, tanto nos postos fixos quanto nos móveis da capital.

Outros serviços essenciais

A coleta de lixo seguirá normalmente, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, sem interrupções durante o período festivo.

Os Centros de Referência Especializado de Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social e a Casa do Bolsa não terão atendimento durante o feriado.

Secretarias e órgãos municipais responsáveis por serviços ao cidadão, incluindo emissão de documentos, permanecerão fechados durante a quinta-feira.

No setor bancário, não haverá atendimento presencial nas agências nesta quinta-feira. As salas de autoatendimento podem funcionar, dependendo da decisão de cada instituição financeira. É importante destacar que TEDs e compensações bancárias não operam no feriado, enquanto o PIX funciona normalmente durante todo o período.