Uma intervenção irregular em área pública mobilizou moradores e autoridades no Plano Piloto de Brasília neste final de semana. O DF Legal removeu grades instaladas por moradores que cercavam indevidamente uma área verde na quadra 703 da Asa Sul.
Intervenção irregular e rápida remoção
Na tarde de sábado (22), agentes do DF Legal realizaram a remoção das grades que haviam sido instaladas por moradores na noite anterior. A estrutura isolava completamente o espaço público localizado entre os blocos K e L da 703 Sul, bloqueando passagens e calçadas que eram utilizadas pela comunidade.
O cercamento durou menos de 24 horas - a remoção foi realizada em aproximadamente meia hora pelos agentes públicos. Durante a operação, a servidora pública Fabiane Freitas, moradora da quadra há 15 anos, assumiu a responsabilidade pela instalação das grades.
Investimento coletivo e justificativa de segurança
Segundo relatos de moradores, a instalação começou entre a noite de quinta e a manhã de sexta-feira (21) e teve um custo total de cerca de R$ 20 mil. O valor foi dividido entre 18 vizinhos que apoiaram a iniciativa.
Fabiane Freitas defendeu a ação como um "ato de resistência em prol da segurança". Em sua declaração, ela afirmou: "Aqui na 703, por estar próximo do Centro Pop, muitas vezes somos vítimas de furtos e invasões à residências. Temos os carros roubados, nossos filhos não podem andar sozinhos porque sempre tem 'elemento' portando arma branca, facas. Nossa área verde virou espaço para criminalidade".
Divergência entre moradores e posição das autoridades
Nem todos os residentes concordaram com o cercamento. Vizinhos contrários à iniciativa acionaram a Polícia Militar, que compareceu ao local na noite de sexta-feira. A designer de interiores Tatiana Restrepo, também moradora da quadra, relatou que a PM solicitou documentos que justificassem a obra, mas os responsáveis não apresentaram nenhuma autorização.
A empresária Maíra Belo, que denunciou o caso aos órgãos públicos, criticou o bloqueio total da área: "Esse é um caminho que eu sempre faço, meu filho estuda aqui. Imagina as pessoas não poderem transitar, pegar um ônibus, irem à escola, à igreja. É um absurdo".
Ambas as autoridades competentes - Iphan e Administração Regional do Plano Piloto - confirmaram que não autorizaram a intervenção. A Administração Regional emitiu nota afirmando que "o local é público, de uso comum e de livre circulação".
O Iphan esclareceu que não recebeu qualquer solicitação para instalação das grades e que, se houvesse, seria negada pois a área é pública e a cerca desrespeita o tombamento da cidade. O Instituto já havia determinado verbalmente a paralisação da obra na sexta-feira (21) e voltará ao local na segunda-feira (24) para entregar o auto de infração aos responsáveis.
Consequências para os responsáveis
Segundo o DF Legal, Fabiane Freitas será multada por cercamento irregular de área pública sem autorização e também deverá arcar com os custos da remoção da estrutura. O caso evidencia a tensão entre a busca por segurança e a preservação dos espaços públicos, um desafio constante no urbanismo brasiliense.
