Concessionária instala cercas em propriedades rurais para delimitar faixa de domínio em rodovias do Paraná
A concessionária EPR Vias realizou a instalação de cercas em propriedades rurais localizadas às margens das rodovias PR-445, PR-090 e PR-323, na região norte do estado do Paraná. A ação tem como objetivo principal delimitar a faixa de domínio pública, separando claramente a área das rodovias das propriedades particulares adjacentes.
O que é a faixa de domínio e como funciona a delimitação
De acordo com informações da concessionária, a faixa de domínio corresponde à área pública que integra a rodovia, incluindo não apenas as pistas de rolamento, mas também os acostamentos e as margens laterais. A metragem desta faixa varia conforme as especificidades de cada trecho rodoviário, podendo alcançar até 30 metros de extensão em determinados locais.
A EPR Vias estima que aproximadamente 150 propriedades com atividades agrícolas ocupam essas áreas de domínio público. Para realizar a demarcação, a empresa utilizou cercas construídas com eucalipto e arame, instaladas ao longo de toda a extensão do trecho concedido à concessionária.
"A instalação de cercas ocorre em toda a extensão do trecho concedido e segue cronograma da concessionária, conforme o contrato de concessão", explicou a EPR Vias em comunicado oficial.
Processo de diálogo com produtores rurais
A concessionária afirmou ter estabelecido canais de comunicação com sindicatos rurais e agricultores a partir do segundo semestre de 2025. Foram realizadas visitas técnicas e distribuídos panfletos informativos sobre reuniões organizadas nas cidades de Cambé, Ibiporã, Sertanópolis e Londrina.
Nesses encontros, foi apresentado aos produtores um termo de responsabilidade que estabelecia condições para o uso das faixas de domínio. O acordo previa que os agricultores mantivessem as áreas conservadas e sem obstruir a visibilidade dos motoristas. Em contrapartida, as propriedades não seriam cercadas e o plantio poderia continuar normalmente.
Segundo a EPR Vias, alguns produtores assinaram o acordo, enquanto outros não aceitaram os termos propostos. Para estes últimos, a concessionária procedeu com a instalação das cercas nas áreas de domínio.
"A regularização garante segurança jurídica ao agricultor para uso da faixa de domínio, bem como conformidade com as normas regulatórias. Até o momento, não há previsão de cobranças pela ocupação", esclareceu a empresa.
Relato de produtor rural surpreendido pela medida
José Geraldo Casaroto, produtor rural com propriedades às margens das rodovias PR-455 e PR-323, relatou ter sido surpreendido pela instalação das cercas no meio de sua plantação de soja.
"A gente ficou sem saber o que fazer, pois a nossa propriedade ficou cercada. Não sei se isso é bom ou é ruim. Para nós, eu acho que é ruim, pois vai impedir a entrada e saída e é um obstáculo para fazer o plantio e pulverização", desabafou o agricultor em entrevista.
Casaroto destacou ainda que a instalação ocorreu durante o ciclo produtivo, sem que houvesse oportunidade para retirar a produção existente. "Pelo menos se tivesse deixado tirar a produção que está lá, para depois instalar a cerca... Mas entraram no meio, fizeram um monte de buraco sem pedir licença", completou.
O produtor informou que não conseguiu participar das reuniões organizadas pela concessionária e que tentou contato por e-mail, mas não obteve retorno até o momento. Ele esclareceu que não assinou o acordo porque aguarda mais esclarecimentos sobre as implicações da medida.
Processos em andamento e canais de comunicação
A concessionária explicou que alguns produtores apresentaram um Projeto de Interesse de Terceiros (PIT) para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalie eventuais impactos na segurança viária. Nestes casos específicos, os processos seguem em análise e as cercas ainda não foram instaladas.
A EPR Vias afirmou estar à disposição dos agricultores que desejam regularizar a situação das áreas de domínio. Os interessados podem entrar em contato através do telefone (11) 94750-5627 ou pelo e-mail faixadedominio.prvias@motiva.com.br.
A medida de delimitação da faixa de domínio representa uma intervenção significativa na paisagem rural do norte paranaense, com implicações tanto para a segurança viária quanto para as atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades limítrofes às rodovias concessionadas.
