O governo federal já definiu os dias de folga para o ano de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos do próximo ano. A medida serve como diretriz para os órgãos da administração pública federal.
Calendário oficial para o setor público
A portaria tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos no próximo ano. Ela deve ser observada por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, a norma ressalta que as atividades consideradas serviços essenciais à população não serão comprometidas.
A lista divulgada pelo governo combina dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. As datas abrangem celebrações do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Datas de folga e um único feriado no fim de semana
Um detalhe chama a atenção no calendário de 2026: apenas um dos dez feriados nacionais cairá em um fim de semana. Trata-se da Proclamação da República, comemorada em 15 de novembro, que será em um domingo. Isso significa que os trabalhadores terão a maioria dos feriados em dias úteis.
A portaria também traz regras claras sobre a observância de datas locais. Determina que os feriados estaduais, em comemoração à data magna do estado, e os dias que marcam o centenário de fundação dos municípios devem ser respeitados pelas repartições públicas federais localizadas nessas regiões.
Restrições e lista completa das datas
A norma é rígida quanto ao cumprimento do calendário. Não será permitido aos órgãos antecipar pontos facultativos de forma discordante com o que a portaria estabelece. Além disso, fica vedada a adoção de pontos facultativos criados por legislação estadual, municipal ou distrital, com exceção apenas dos feriados estaduais.
Confira a relação completa de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril: (ponto facultativo)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho: (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
A publicação antecipada do calendário permite que tanto o setor público quanto os cidadãos se planejem para o ano de 2026, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a organização das atividades administrativas.
