O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, levantou um alerta sobre a complexidade do arcabouço fiscal brasileiro. Em recente declaração, ele destacou que o sistema atual permite a ocorrência de "magias fiscais", ou seja, manobras contábeis que distorcem a realidade orçamentária.
O que são as 'magias fiscais'?
Segundo Dantas, essas práticas consistem em artifícios legais que permitem ao governo maquiar números e adiar o reconhecimento de despesas. "O arcabouço é tão complexo que abre espaço para interpretações criativas", afirmou.
Riscos para a economia
Entre os principais problemas apontados estão:
- Dificuldade de transparência nas contas públicas
- Postergação de problemas fiscais
- Criação de expectativas irreais sobre a saúde financeira do país
TCU como fiscalizador
Dantas reforçou o papel do TCU na identificação dessas práticas: "Nosso trabalho é justamente trazer luz a essas manobras e garantir que os recursos públicos sejam usados com responsabilidade".
O debate sobre a reforma do arcabouço fiscal ganha importância neste contexto, com especialistas defendendo a simplificação das regras para aumentar a transparência e a eficiência na gestão pública.
