Artesp assume análise de passe livre e meia tarifa escolar na Baixada Santista
A Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) se tornou a responsável por analisar e aprovar os pedidos de passe livre e meia tarifa escolar na Baixada Santista. Esta mudança visa centralizar e otimizar o processo de concessão de benefícios para estudantes e professores da região, garantindo maior eficiência e transparência.
Processo de solicitação é totalmente online
Segundo a agência, a solicitação ou renovação do benefício deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio de um formulário disponível em seu site oficial. A Artesp informou que, para o pedido ser analisado, cabe à direção da unidade escolar divulgar o benefício e orientar sobre a forma de obtenção, além de cadastrar os alunos regularmente matriculados e os professores interessados.
Após o envio dos dados, a escola também é responsável por receber e distribuir as Carteiras de Passe Escolar Metropolitano aos beneficiários. Este sistema busca facilitar o acesso aos transportes públicos, promovendo a mobilidade urbana e apoiando a educação na Baixada Santista.
Procedimentos variam conforme posse do BR Card
A agência acrescentou que, após a aprovação, os procedimentos podem variar se o cidadão tiver ou não o BR Card. Quem ainda não possui o cartão deve solicitar a emissão. Os demais precisam fazer a validação para que o passe livre ou a meia tarifa sejam reconhecidos.
Em caso de meia tarifa, é preciso fazer a recarga para usar o benefício, observando a obrigatoriedade de validação quando a recarga for feita via aplicativo, pontuou a Artesp. Essas etapas são essenciais para assegurar que os usuários possam aproveitar os descontos de forma correta e sem interrupções.
Regras e critérios seguem legislação vigente
Ainda de acordo com a agência, as regras, critérios de elegibilidade e demais condições seguem a legislação vigente e podem ser consultadas nos seus canais oficiais. Isso inclui informações detalhadas sobre quem tem direito aos benefícios, prazos de validade e documentação necessária, garantindo que o processo seja acessível e justo para todos os envolvidos.
Esta iniciativa da Artesp representa um avanço na gestão dos transportes públicos na Baixada Santista, alinhando-se com políticas de inclusão social e melhoria dos serviços urbanos. A expectativa é que a nova sistemática reduza burocracias e agilize o acesso aos passes, beneficiando milhares de estudantes e educadores na região.
