A capital sergipana, Aracaju, alcançou um marco significativo em gestão pública ao receber uma das mais importantes certificações do país. O reconhecimento ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e foi oficialmente divulgado pela administração municipal na quinta-feira, dia 4.
O que é o Selo Diamante e como foi conquistado
A premiação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, uma iniciativa conduzida pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União e os tribunais estaduais. O programa avalia rigorosamente o cumprimento de critérios estabelecidos em uma cartilha específica.
O Selo Diamante representa o nível máximo de excelência dentro do PNTP. Com essa conquista, Aracaju se junta a um grupo seletivo de apenas 12 cidades brasileiras reconhecidas pela qualidade de sua transparência ativa. Entre as outras capitais que compartilham essa distinção estão Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Recife e Manaus.
Uma conquista inédita para a cidade
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, comemorou o feito, destacando seu caráter histórico. "A conquista do Selo Diamante, o mais alto certificado de transparência pública do Brasil, é um feito inédito na história de Aracaju", afirmou a gestora.
A certificação não é um mero título, mas um reflexo de um trabalho contínuo de aprimoramento da prestação de contas à população. Ela sinaliza que a administração municipal está atendendo a padrões nacionais elevados no que diz respeito à disponibilização de dados, informações orçamentárias e processos de licitação, entre outros itens essenciais para o controle social.
Impacto e significado da certificação
A obtenção do Selo Diamante coloca Aracaju em um patamar diferenciado na gestão pública brasileira. A transparência é um pilar fundamental para:
- Fortalecer a democracia e a participação cidadã.
- Promover a eficiência no uso dos recursos públicos.
- Inibir práticas de corrupção e mau uso do erário.
- Gerar confiança na relação entre o poder público e a sociedade.
Para os cidadãos de Aracaju, a certificação serve como uma garantia de que podem acompanhar de forma mais clara e acessível como o dinheiro dos impostos está sendo aplicado em benefício da cidade. A expectativa é que o reconhecimento também estimule outras cidades da região a buscarem o mesmo nível de excelência, elevando a qualidade da administração pública em todo o estado de Sergipe.
