Defensoria Pública apresenta balanço de 2025 na Alepa
A Defensoria Pública do Estado do Pará apresentou, nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a prestação de contas referente ao exercício de 2025. A exposição foi conduzida pela defensora pública-geral, Mônica Belém, no Plenário Newton Miranda. Para a apresentação, o rito legislativo foi momentaneamente suspenso. Após a explanação, o presidente da Casa, deputado Chicão, retomou a sessão para a votação das matérias previstas na Ordem do Dia.
Durante o pronunciamento, a defensora-geral destacou os avanços institucionais, com ênfase na ampliação do acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social. Entre os principais resultados, destaca-se a marca de 2,45 milhões de atendimentos realizados em 2025, o que reflete a expansão da capilaridade da instituição em todo o estado.
Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental Digital
Os deputados da Alepa aprovaram o Projeto de Lei de autoria da deputada Diana Belo (UB), que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital. A iniciativa busca conscientizar a população sobre sustentabilidade e preservação, respondendo a desafios como o desmatamento ilegal e a degradação de ecossistemas no Pará. A proposta também incentiva a criação de conteúdos pelos próprios estudantes e prevê parcerias com instituições de ensino, ONGs e o setor privado para garantir recursos técnicos e financeiros à execução das atividades.
10ª Reunião Ordinária da CCJRF
Os deputados estaduais participaram da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF). Os parlamentares apreciaram 32 proposições, dentre elas: sete pedidos de reconhecimento de utilidade pública, três pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial, seis pedidos de concessão de título de Cidadão do Pará, criação de duas datas comemorativas no calendário oficial do estado e oito projetos de lei de autoria dos deputados.
Projeto de lei amplia acesso a medicamentos no Pará
O deputado Carlos Bordalo (PT) é autor do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a ampliação do acesso à assistência farmacêutica em todo o estado. A matéria foi protocolada nesta terça-feira (05) em sessão ordinária na Alepa. A proposta prevê a adoção de medidas como a ampliação gradual do horário de funcionamento das unidades públicas de dispensação de medicamentos e a utilização de unidades móveis de saúde — inclusive fluviais — como forma de alcançar populações em regiões de difícil acesso, especialmente comunidades ribeirinhas.
Patrimônios culturais são reconhecidos pela Alepa
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (5), os deputados da Alepa aprovaram o Projeto de Lei nº 368/2025, de autoria do deputado Carlos Vinicios. A proposta reconhece o Parque Adhemar Monteiro, localizado em Paragominas, como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado. O parque é um dos pontos turísticos mais visitados de Paragominas. Com cerca de 12 hectares, o local abriga diversas plantas nativas, lagos e animais típicos da região, como araras e cotias, que encantam os visitantes, observou o parlamentar.
O plenário aprovou também, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 691/2025, do deputado Fábio Freitas, que declara a Feira Agropecuária Expo Xingu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. O evento ocorre anualmente em São Félix do Xingu, no sudeste paraense.
