Brasil lidera ranking internacional de supersalários no serviço público
Um levantamento inédito revelou que 53 mil servidores públicos brasileiros recebem valores acima do teto constitucional do funcionalismo, representando o maior contingente entre países como Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido e nações da América Latina.
A pesquisa, encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente e República.org, analisou aproximadamente 50 milhões de contracheques de 4 milhões de servidores ativos e aposentados de diversos poderes e esferas governamentais.
R$ 20 bilhões em doze meses
Os pagamentos acima do teto custaram aos cofres públicos a expressiva quantia de R$ 20 bilhões entre agosto de 2024 e julho de 2025. O estudo identificou que 1,34% do total de servidores analisados recebem valores significativamente superiores ao limite máximo estabelecido pela Constituição.
O teto salarial constitucional determina que a remuneração dos servidores públicos não pode exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente fixado em R$ 46 mil. Entretanto, na prática, esse valor é ultrapassado através de benefícios como:
- Gratificações sem limites
- Auxílios acumulados
- Benefícios retroativos
- Help de custo
Distribuição dos supersalários por carreira
A magistratura concentra os maiores salários, com 21 mil juízes e desembargadores recebendo acima do teto. O Poder Executivo Federal aparece em segundo lugar, com 12 mil servidores nessa condição, seguido pelo Ministério Público, com 10 mil.
A situação se torna ainda mais preocupante quando comparada internacionalmente. Um juiz brasileiro chega a ganhar:
- Seis vezes mais que autoridades máximas do Judiciário português
- Quatro vezes mais que ministros de cortes constitucionais da Alemanha, França, Argentina e Estados Unidos
- Três vezes mais que os maiores salários pagos a juízes no Chile e Colômbia
- Mais que o dobro dos valores pagos aos presidentes dos tribunais superiores do Reino Unido, Itália e México
Impacto fiscal e social
Sergio Reis Guedes, autor da pesquisa, alerta sobre a gravidade do problema em um país que enfrenta crise fiscal: "É um dinheiro que faz falta. A gente vê notícias: 'olha, estamos precisando de R$ 12 bi para fechar orçamento da educação'. Temos R$ 20 bi aí com esse excedente".
Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, reforça que os R$ 20 bilhões gastos com supersalários comprometem o orçamento público que poderia ser destinado a áreas essenciais como educação e saúde.
Em comparação com outras dez nações, o Brasil dispara no ranking de gastos com pagamentos extrateto. Utilizando a paridade de poder de compra, o estudo mostrou que o Brasil gasta US$ 8 bilhões anualmente com supersalários, enquanto a Argentina, segunda colocada, gasta US$ 381 milhões. Alemanha não registra essa despesa.
Caminhos para solução
O deputado Pedro Paulo (PSD), autor da proposta de reforma administrativa, defende que o ponto principal é cortar os penduricalhos e trazer os salários para dentro do teto constitucional. As discussões estão sendo aceleradas para que a matéria possa ser votada no plenário até o final do ano.
O Conselho Nacional de Justiça se manifestou afirmando que o Judiciário é independente e que os tribunais administram seus próprios orçamentos. O CNJ criou um observatório para avaliar a integridade, governança e transparência do Judiciário.
O Ministério da Gestão reconheceu que é necessário enfrentar privilégios, mas destacou que essa agenda depende de diálogo e consenso político, ressaltando que os servidores acima do teto recebem parcelas de natureza indenizatória, conforme a lei.
