Quem diria, né? Até os céus têm seus direitos garantidos aqui na Terra — pelo menos quando o assunto é IPTU em Manaus. Se você faz parte de alguma instituição religiosa na capital do Amazonas, fique sabendo: a lei está do seu lado.
Não é novidade que templos religiosos têm imunidade tributária — a Constituição já garante isso desde sempre. Mas, entre o papel e a prática, às vezes a gente se perde no caminho, não é mesmo? Pois bem, em Manaus, o processo está mais claro que água benta.
Quem tem direito à isenção?
Não adianta querer abrir uma "igrejinha" no quintal de casa só pra escapar do imposto, viu? A coisa é séria. A imunidade vale para:
- Templos de qualquer culto (sim, todos!)
- Terrenos onde esses templos estão construídos
- Espaços usados exclusivamente para atividades religiosas
Ah, e atenção: se o local for usado pra vender CDs gospel ou promover eventos pagos, já era. A imunidade cai por terra — ou melhor, por falta de fé no propósito original.
Como fazer o pedido?
Parece burocrático, mas é mais simples que rezar um Pai Nosso. Veja o passo a passo:
- Junte a documentação (CNPJ da instituição, comprovante de atividade religiosa e outros)
- Vá até a Secretaria Municipal de Finanças (ou envie tudo online, se preferir)
- Aguarde a análise — que, diga-se de passagem, costuma ser rápida
Detalhe importante: a imunidade não é automática. Muita gente acha que só por ser igreja já está liberada, mas não é bem assim. Tem que correr atrás!
E se meu templo for novo?
Calma, não precisa esperar cair a ficha (ou a multa). Desde o primeiro ano de funcionamento já dá pra pedir a isenção. Só não vale deixar pra última hora, porque IPTU atrasado dói no bolso — e na alma.
Uma curiosidade: você sabia que essa imunidade existe desde os tempos do Império? Pois é, até Dom Pedro II já pensava em proteger os espaços religiosos. Hoje em dia, em Manaus, a prefeitura estima que mais de 500 templos já usufruem do benefício.
Pra quem tá começando agora ou nunca tinha ouvido falar nisso, a dica é correr atrás. Afinal, dinheiro economizado com imposto pode ser melhor aplicado na própria comunidade, concorda?
