O feriado de Corpus Christi é uma das datas mais aguardadas do calendário brasileiro, mas ainda gera dúvidas: é obrigatório ou ponto facultativo? Em 2024, a celebração religiosa cairá no dia 30 de maio, e a resposta depende da legislação trabalhista e das convenções coletivas.
Afinal, Corpus Christi é feriado nacional?
Sim! Corpus Christi está na lista de feriados nacionais estabelecidos pela Lei nº 9.093/1995. Isso significa que, em tese, todos os trabalhadores brasileiros têm direito ao descanso remunerado nessa data.
E os pontos facultativos?
Apesar de ser feriado nacional, muitas empresas – especialmente no comércio e serviços – optam por funcionar normalmente nesse dia. Nesses casos, o funcionário que trabalhar tem direito a:
- Pagamento em dobro
- Folga em outro dia (compensação)
Já para servidores públicos, a regra é diferente. Segundo o Decreto nº 10.736/2021, Corpus Christi é considerado ponto facultativo no âmbito federal, ou seja, cada órgão decide se funcionará ou não.
Como fica nos estados e municípios?
Algumas cidades, especialmente as que têm forte tradição religiosa, costumam decretar feriado municipal, paralisando até mesmo o comércio. É o caso de:
- Cidades históricas de Minas Gerais
- Algumas localidades do Nordeste
Por isso, o ideal é consultar o calendário oficial da sua região ou o sindicato da sua categoria.
E se eu tiver que trabalhar?
Trabalhadores que forem escalados para atuar em Corpus Christi têm direitos garantidos pela CLT:
- Remuneração em dobro
- Possibilidade de folga compensatória
- Jornada especial (se prevista em convenção)
Vale lembrar que bancos e repartições públicas costumam fechar, mesmo nos locais onde o dia é considerado facultativo.
