A cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, acaba de dar um importante passo para harmonizar a convivência entre estabelecimentos comerciais e moradores. A prefeitura local lançou uma cartilha com regras específicas para a realização de shows e apresentações musicais ao vivo em bares, restaurantes e casas noturnas.
O que diz a nova regulamentação?
O documento estabelece diretrizes claras para evitar conflitos, especialmente relacionados a ruídos excessivos. Entre as principais normas estão:
- Horários definidos para apresentações musicais
- Níveis máximos de decibéis permitidos
- Requisitos para isolamento acústico em estabelecimentos
- Procedimentos para denúncias de perturbação do sossego
Benefícios para todos
A iniciativa busca equilibrar o desenvolvimento da vida noturna local com o direito ao descanso dos moradores. "É uma forma de garantir que os negócios possam funcionar, mas sem prejudicar a qualidade de vida da população", explica um representante da prefeitura.
Os estabelecimentos que seguirem as normas ganharão um selo de qualidade, demonstrando seu compromisso com a boa vizinhança. A cartilha já está disponível para consulta no site da prefeitura e será distribuída fisicamente nos órgãos municipais.
