O setor cultural de Alagoas acaba de ganhar um importante incentivo do governo estadual. A partir de agora, empresas que investem em projetos culturais poderão usufruir de uma dedução integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Essa medida inédita tem como objetivo fortalecer a produção artística e cultural no estado, além de estimular a economia criativa. Segundo especialistas, a iniciativa pode colocar Alagoas em destaque no cenário nacional de incentivo à cultura.
Como funcionará o benefício?
A nova política permite que empresas deduzam 100% do valor do ICMS devido quando destinarem recursos para projetos culturais previamente aprovados pelo governo estadual. Os critérios para aprovação incluem:
- Impacto social do projeto
- Qualidade artística
- Capacidade de geração de emprego e renda
- Potencial de desenvolvimento regional
Benefícios para o estado
Além do evidente estímulo à produção cultural, a medida traz outras vantagens para Alagoas:
- Atração de investimentos
- Geração de empregos no setor criativo
- Fortalecimento da identidade cultural alagoana
- Incremento no turismo cultural
Espera-se que essa política pública sirva de modelo para outros estados brasileiros, demonstrando como a cultura pode ser um vetor de desenvolvimento econômico e social.
