Um homem foi multado em R$ 10 mil após ser flagrado mantendo aves silvestres em cativeiro em Limeira, no interior de São Paulo. A ação foi resultado de uma fiscalização ambiental que encontrou os animais em condições irregulares na residência do infrator.
Detalhes da fiscalização
Segundo as autoridades, a denúncia partiu de vizinhos que suspeitavam da presença de pássaros silvestres no local. Ao chegar ao endereço, os fiscais confirmaram a irregularidade e identificaram várias espécies protegidas por lei.
Consequências legais
Além da multa, o homem pode responder criminalmente por crime ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A pena pode incluir detenção e outras sanções, dependendo da gravidade do caso.
O que diz a lei
Manter animais silvestres em cativeiro sem autorização é considerado crime ambiental no Brasil. A legislação visa proteger a fauna e evitar o tráfico de espécies, que coloca em risco a biodiversidade do país.
Como denunciar
Se você suspeitar de situações semelhantes, pode entrar em contato com órgãos ambientais ou a polícia militar ambiental. Denúncias anônimas também são aceitas e ajudam a combater esse tipo de infração.
