O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o Estado pague uma indenização superior a R$ 200 mil a um torcedor vítima de agressão por policiais militares durante uma partida de futebol. O caso, que ganhou repercussão nacional, ocorreu em 2023 e só agora teve uma decisão final.
Violência em jogo de futebol
Segundo os autos do processo, o torcedor foi agredido de forma desproporcional por PMs que atuavam na segurança do estádio. As imagens do episódio, que viralizaram nas redes sociais, mostram os policiais aplicando golpes no torcedor, que já estava imobilizado.
Justiça reconhece abuso
Em sua decisão, a 7ª Câmara Cível do TJ-RS considerou comprovado o excesso no uso da força pelos agentes. "Fica evidente nos autos o desrespeito aos princípios da proporcionalidade e da legalidade por parte dos policiais", afirmou o relator do caso.
Valor da indenização
A indenização fixada foi de:
- R$ 150 mil por danos morais
- R$ 50 mil por danos materiais
- Mais custos com tratamento médico e psicológico
O valor total ultrapassa os R$ 200 mil e deverá ser pago pelo Estado do Rio Grande do Sul em até 60 dias.
Reação das autoridades
A Secretaria de Segurança Pública informou que já adotou medidas disciplinares contra os policiais envolvidos e que irá recorrer da decisão. Já a Defensoria Pública, que representou o torcedor, comemorou a vitória judicial.
