Uma investigação do Ministério Público do Tocantins revelou uma situação alarmante na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Gurupi. Documentos obtidos pelo MP mostram que casos de violência doméstica ficaram parados por anos, alguns chegando até mesmo a prescrever, deixando vítimas sem qualquer tipo de amparo legal.
Falta de investigação coloca vítimas em risco
De acordo com o relatório do MP, a situação é gravíssima. Inquéritos policiais simplesmente não eram investigados, mantendo mulheres em situação de vulnerabilidade e permitindo que agressores permanecessem impunes. O problema foi identificado durante auditoria realizada pelo órgão ministerial.
"Encontramos inquéritos que estavam completamente paralisados, alguns há mais de três anos, sem qualquer movimentação", denunciou um promotor envolvido na investigação.
Casos chegam à prescrição
A situação se mostra ainda mais crítica quando se analisa que alguns processos sequer chegaram a ser concluídos, acabando prescritos pela demora na investigação. Isso significa que, mesmo quando as vítimas tinham coragem de denunciar, o sistema as falhava completamente.
Entre os problemas identificados estão:
- Falta de diligencias policiais básicas
- Ausência de oitivas de testemunhas
- Inquéritos arquivados sem fundamentação legal
- Demora excessiva na conclusão dos casos
MP toma providências
Diante das irregularidades encontradas, o Ministério Público já adotou medidas judiciais para corrigir os problemas. Foram expedidas recomendações à delegacia e à Polícia Civil do estado, exigindo explicações sobre os casos paralisados e a implementação de medidas para evitar que situações semelhantes se repitam.
"A morosidade na investigação desses casos representa uma violação dupla aos direitos das mulheres", destacou o MP em seu relatório.
Impacto nas vítimas
Especialistas em violência doméstica alertam que a falta de agilidade nas investigações coloca as vítimas em risco ainda maior. Quando uma mulher decide denunciar seu agressor, ela precisa de proteção imediata e da certeza de que o sistema funcionará para defendê-la.
A situação encontrada em Gurupi revela uma falha sistêmica grave no combate à violência doméstica no interior do Brasil, onde vítimas muitas vezes já enfrentam dificuldades adicionais para acessar serviços de proteção.
