O Piauí está prestes a virar notícia nacional com uma medida que, convenhamos, chega com atraso, mas é mais do que bem-vinda. A partir de agora, quem comete crimes contra mulheres no estado vai ter que encarar as consequências de forma bem mais... digamos, pública.
O governador Rafael Fonteles assinou essa semana o que pode ser considerado um marco na proteção feminina. Não é exagero nenhum dizer que essa lei muda completamente o jogo. Imagina só: um cadastro estadual com nome completo, fotografia e até dados físicos de todos condenados por violência doméstica e familiar. É praticamente uma lista da vergonha, mas com força de lei.
Como essa ferramenta vai funcionar na prática?
Olha, a coisa é séria. O sistema vai ser alimentado diretamente pelo Tribunal de Justiça - então, sem escapatória para os condenados. Cada sentença transitada em julgado automaticamente vai parar nesse banco de dados. E não é só nome não, viu? Foto recente, características físicas, o crime pelo qual foi condenado... Tudo lá, organizadinho.
E sabe o que é mais importante? A delegada Ranyere Sousa, da Delegacia de Proteção à Mulher, deixa claro: "Isso aqui não é só um banco de dados, é um instrumento de proteção real". Ela tem razão. Quantas mulheres não se relacionam com homens sem saber do passado violento deles?
Quem terá acesso às informações?
Aí é que está o pulo do gato. O cadastro não vai ficar exposto na vitrine da internet para qualquer um consultar - o que, convenhamos, seria problemático sob vários aspectos. Mas as forças de segurança e o sistema de Justiça terão acesso imediato.
- Polícia Civil
- Polícia Militar
- Tribunal de Justiça
- Ministério Público
E tem mais: em casos específicos, quando houver risco comprovado, até a vítima poderá solicitar acesso. É uma camada extra de segurança que, francamente, deveria existir em todo o país.
O impacto nas investigações
Pensa comigo: um cara é denunciado por ameaçar a ex-companheira. A polícia consulta o sistema e descobre que ele já tem duas condenações por violência doméstica em outros municípios. Isso muda completamente a abordagem, não muda? Antes, essas informações ficavam fragmentadas - cada cidade com seu pedaço do quebra-cabeça.
Agora, a visão é completa. É como se a polícia ganhasse um raio-X da situação. E para as mulheres, é um alívio saber que o estado está, finalmente, conectando os pontos.
Ah, e tem um detalhe crucial: o cadastro não é eterno. Depois que o cara cumpre a pena, os dados saem do sistema. É justo, né? A ideia não é crucificar ninguém para sempre, mas proteger enquanto há risco real.
O que isso significa para o Piauí?
O estado dá um passo importante - e corajoso, vamos combinar. Enquanto muitos ainda discutem teorias, aqui a coisa saiu do papel. E o timing não poderia ser mais apropriado, com os casos de violência doméstica aumentando assustadoramente pós-pandemia.
Claro que vai ter gente reclamando, dizendo que é exagero, que fere direitos. Mas e os direitos das mulheres que são espancadas, ameaçadas, mortas? Às vezes, medidas duras são necessárias para enfrentar problemas ainda mais duros.
O que me pergunto é: por que demorou tanto? Quantas vidas poderiam ter sido poupadas se essa ferramenta existisse antes? Bom, melhor tarde do que nunca, como diz o ditado.
O fato é que o Piauí está mandando um recado claro: violência contra mulher aqui vai ter nome, sobrenome e... fotografia. E que outros estados tomem nota.
