Eis uma daquelas notícias que fazem a gente respirar aliviado — e ao mesmo tempo se perguntar: "Como isso ainda não era lei antes?" Parnamirim, no Rio Grande do Norte, acaba de dar um passo histórico contra a violência de gênero.
A vereadora Juliana Soares Câmara (que, diga-se de passagem, tem um currículo impressionante na defesa dos direitos das mulheres) conseguiu emplacar seu projeto mais polêmico. A partir de agora, quem foi condenado por feminicídio não pode mais ocupar nenhum cargo público na cidade — nem concorrer a eleições.
"Não vamos normalizar assassinos na administração"
"Tá certo que a justiça brasileira às vezes demora, mas quando condena, tem que ter consequência real", disparou Juliana em entrevista. A fala dela reflete o clima na Câmara Municipal: 15 votos a favor, apenas 2 contra. Até os mais conservadores engoliram seco e apoiaram.
Os detalhes da lei são contundentes:
- Vale para todos os cargos — do gari ao prefeito
- Aplica-se mesmo se a condenação for em segunda instância
- Inclui até mesmo cargos comissionados
Pra quem acha exagero, os números assustam: só em 2024, o RN registrou 22 feminicídios. E olha que muitos casos nem chegam a ser classificados assim...
O "efeito dominó" que já começa
Advogados criminalistas já estão de cabelo em pé — alguns alegam "excesso" na lei. Mas a população parece ter outra opinião. Nas redes sociais, a hashtag #LeiJulianaSoares viralizou com depoimentos emocionantes de mulheres.
"Agora é torcer para outras cidades seguirem o exemplo", comenta Maria do Socorro, dona de casa que perdeu uma irmã para a violência doméstica. E parece que o movimento já começa: três vereadores de Natal anunciaram que vão propor projeto semelhante.
Resta saber se o Tribunal de Justiça vai bater o martelo rápido nos processos de feminicídio. Porque, convenhamos, de nada adianta a lei se as condenações demorarem décadas. Mas já é um começo, não?
