Uma notícia que vai aquecer o coração de muita gente em Juiz de Fora chegou para mostrar que, às vezes, a política funciona a favor das pessoas. A Câmara Municipal aprovou uma daquelas leis que fazem a diferença no bolso e na vida de quem mais precisa.
Pacientes em tratamento contra o câncer e beneficiários do LOAS — aquela assistência social pra quem vive com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa — agora estão livres do IPTU. É isso mesmo: isenção total do imposto predial e territorial urbano.
Quem exatamente se beneficia?
Olha só, a coisa é bem específica. Primeiro, os pacientes oncológicos — e aqui não importa se o tratamento é no SUS ou particular. O que vale é ter laudo médico confirmando o diagnóstico e o tratamento em andamento. Segundo, os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Mas atenção: a isenção vale apenas para um imóvel por família, desde que seja a residência própria, é claro. Nada de aplicar o benefício em casa de praia ou imóvel alugado, combinado?
Como funciona na prática?
Agora vem a parte burocrática — porque nada na vida é 100% simples, né? Quem se encaixa nesses perfis precisa correr atrás da documentação e fazer o pedido formal na prefeitura. E tem um detalhe importante: a lei já vale para o exercício de 2025, então quem pagou este ano pode até conseguir restituição.
Parece pouco, mas pra quem enfrenta despesas médicas altíssimas ou vive com o mínimo, esse alívio no orçamento familiar é como encontrar água no deserto. A gente sabe como cada real conta quando a situação aperta.
O que significa isso para a cidade?
Juiz de Fora dá um exemplo de sensibilidade social — algo raro nos dias de hoje. Enquanto muitas prefeituras só pensam em arrecadar, aqui se pensa em aliviar o fardo de quem já carrega pesos tão grandes.
É como se a cidade dissesse: "Nós vemos vocês, entendem suas lutas e vamos fazer nossa parte". Isso restaura um pouquinho da fé na coisa pública, não resta dúvida.
E tem mais: a medida deve impactar positivamente milhares de famílias. Só de beneficiários do LOAS, são mais de 4 mil pessoas na cidade. Some-se a isso os pacientes em tratamento oncológico — e o número cresce consideravelmente.
Agora é torcer para que a informação chegue a todos os interessados e que o processo de solicitação seja — quem sabe? — menos complicado do que costumam ser essas coisas na prefeitura.
