Um levantamento recente traz à tona uma realidade preocupante no estado de São Paulo: aproximadamente 34 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em situação de união conjugal. Os números, que representam um desafio para as políticas de proteção à infância, mostram a urgência de medidas efetivas para combater essa prática.
O que diz a lei brasileira
A legislação brasileira é clara quanto à proteção de menores: é expressamente proibido o casamento de pessoas com menos de 16 anos. A lei estabelece que apenas a partir dessa idade, e com autorização dos pais ou responsáveis, é possível contrair matrimônio.
Os riscos das uniões precoces
Especialistas alertam que as uniões conjugais na infância e adolescência trazem consequências graves:
- Interrupção dos estudos e desenvolvimento educacional
- Vulnerabilidade a situações de abuso e violência doméstica
- Prejuízos ao desenvolvimento psicológico e emocional
- Risco de gravidez precoce e complicações de saúde
- Limitação de oportunidades profissionais futuras
Um problema que precisa de atenção
Os 34 mil casos identificados em São Paulo representam apenas a ponta do iceberg, já que muitas situações podem não ser oficialmente registradas. A sociedade precisa estar atenta a essa realidade e as autoridades devem fortalecer os mecanismos de proteção.
A conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, combinada com ações efetivas de fiscalização e apoio às vítimas, é fundamental para mudar esse cenário e garantir um desenvolvimento saudável para todos os jovens.
