Uma nova frente de combate às drogas está mostrando resultados concretos em Santa Catarina. Em apenas sete dias de vigência da Lei Estadual 19.099/2025, mais de 500 autuações já foram registradas por consumo e porte de entorpecentes em locais públicos.
Operação em alta velocidade
A implementação da legislação, que entrou em vigor no dia 28 de outubro, mobilizou a Polícia Militar em uma operação de fiscalização intensiva. Os números revelam a dimensão do problema: mais de 70 multas aplicadas por dia em todo o estado catarinense.
Como funciona a nova lei
A legislação estabelece um sistema de penalidades administrativas para quem é flagrado consumindo ou portando drogas em:
- Parques e praças públicas
- Praias
- Estádios esportivos
- Vias públicas
- Transporte coletivo
- Áreas escolares
Valor das multas surpreende
As penalidades financeiras variam conforme a gravidade da infração:
- Multa leve: R$ 500 a R$ 1.000 para consumo em locais públicos
- Multa média: R$ 1.001 a R$ 2.500 para porte de pequenas quantidades
- Multa grave: Até R$ 5.000 para reincidência ou outras agravantes
"O objetivo não é apenas punir, mas principalmente conscientizar a população sobre os riscos do consumo de drogas e preservar a segurança dos espaços públicos", explica um porta-voz da Secretaria de Segurança Pública.
Impacto imediato na segurança pública
Os primeiros relatórios indicam que a medida já está gerando resultados positivos. Houve uma redução significativa nas ocorrências relacionadas ao uso de drogas em áreas que antes eram consideradas críticas, especialmente durante a noite e madrugada.
A estratégia faz parte de um pacote mais amplo de medidas de segurança implementadas pelo governo estadual, que inclui também o reforço no policiamento ostensivo e programas sociais de prevenção ao uso de entorpecentes.
E os recursos arrecadados?
Um aspecto importante da nova legislação é a destinação dos valores arrecadados com as multas. Os recursos serão direcionados para:
- Programas de tratamento e recuperação de dependentes químicos
- Campanhas educativas nas escolas
- Capacitação de profissionais da saúde
- Modernização do aparato de segurança
A expectativa das autoridades é que, além do efeito repressivo, a medida contribua para uma mudança cultural no enfrentamento às drogas em Santa Catarina.
