A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 5, nesta quarta-feira (20), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação na CCJ permite que a indicação siga para o plenário principal do Senado ainda nesta quarta-feira, onde Benedito Gonçalves precisará de, no mínimo, 41 votos para ser confirmado no cargo.
Sabatina na CCJ
Antes da votação, o ministro foi sabatinado pelos senadores. Durante seu pronunciamento, Gonçalves destacou que a confiança no Poder Judiciário não pode ser imposta, mas sim construída. “A confiança pública no Judiciário não se impõe, constrói-se. Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo órgão público pode e deve melhorar”, afirmou.
Diretrizes de atuação
Gonçalves também delineou suas diretrizes caso seja aprovado: “Se aprovado, pretendo exercer a função de corregedor com três diretrizes centrais: integridade, eficiência e diálogo institucional. Integridade significa examinar reclamações disciplinares com rigor técnico, sem seletividade e sem complacência. O critério deve ser sempre jurídico”, declarou.
Processo de indicação
A indicação para a corregedoria do CNJ foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril. Se aprovado pelo plenário do Senado, o ministro ocupará o cargo durante o biênio 2026/2028.
Papel do corregedor
O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça, responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
