A situação é, no mínimo, constrangedora. Um tenente-coronel da Polícia Militar, aquele que deveria zelar pela segurança e pelo respeito, agora figura como réu em um processo por importunação sexual. O caso aconteceu em Itaberaba, no centro-norte baiano, e está dando o que falar.
O que me deixa pasmo é que o suposto crime ocorreu no último dia 26 de setembro, uma quinta-feira comum que se transformou em pesadelo para a vítima. Segundo as investigações, o militar teria se aproveitado de sua posição para praticar o assédio.
Da prisão à liberdade: o que aconteceu?
Eis que vem a reviravolta que muitos não entenderam. O tenente-coronel foi preso em flagrante, sim, mas não ficou nem 24 horas atrás das grades. No dia seguinte, um juiz da Comarca de Itaberaba decidiu pela soltura do acusado. A decisão judicial, francamente, causou espanto.
O magistrado alegou que não havia risco para a ordem pública - mas peraí, um crime de importunação sexual cometido por um policial de alta patente não seria justamente uma afronta à ordem pública? A mim me parece uma contradição gritante.
As condições da soltura
O militar não saiu completamente livre como se nada tivesse acontecido. O juiz impôs algumas medidas cautelares, entre elas:
- Proibição de se aproximar da vítima
- Proibição de frequentar determinados locais
- Apresentações periódicas à Justiça
Mas convenhamos, são medidas que parecem insuficientes diante da gravidade das acusações. A população de Itaberaba está, com razão, apreensiva.
O que a Polícia Militar diz?
A instituição se pronunciou através de uma nota oficial, informando que o tenente-coronel foi removido do cargo de comando do 18° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Agora ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - que, cá entre nós, costuma ser mais demorado que a própria ação judicial.
A PM garante que vai apurar o caso com rigor, mas a pergunta que não quer calar: até quando situações como essa vão se repetir? Quantos casos precisam acontecer para que haja uma mudança real na forma como a instituição lida com essas situações?
O fato é que a confiança da população em suas instituições fica abalada quando quem deveria proteger se torna ameaça. E em cidades do interior como Itaberaba, onde todo mundo conhece todo mundo, o impacto é ainda maior.
Enquanto isso, a vítima segue sua vida, possivelmente traumatizada, enquanto o acusado está em liberdade. A Justiça precisa ser feita, não apenas para punir, mas para prevenir que outros casos assim aconteçam. A sociedade espera por isso.
