Pois é, galera. Aquele pesadelo de chegar no aeroporto e descobrir que seu voo foi cancelado — sem explicação, sem reembolso rápido, sem nada — pode estar com os dias contados. O STF tá metendo o pé na porta pra arrumar essa bagunça.
Nessa quarta (16), os ministros começaram a discutir um tema que tira o sono de qualquer viajante: quanto as companhias aéreas devem pagar quando deixam a gente na mão. E olha, a briga tá feia.
O que tá em jogo?
Atualmente, é aquela zona. Cada juiz decide de um jeito, as empresas recorrem, e o consumidor fica rodando em círculos. Alguns recebem indenizações gordas, outros saem com míseros R$ 100. Não faz o menor sentido, né?
O caso chegou ao Supremo depois que uma passageira — que perdeu compromissos importantes por causa de um cancelamento — ganhou na Justiça uma indenização de R$ 5 mil. A companhia aérea não gostou nem um pouco e levou a questão pra instâncias superiores.
Os dois lados da moeda
- Defesa do consumidor: "As empresas têm que arcar com as consequências quando quebram o contrato", argumentam. Afinal, ninguém cancela hotel ou compromisso profissional sem multa, certo?
- Companhias aéreas: Reclamam que valores altos podem "quebrar" o setor, especialmente depois da pandemia. "Nem todo cancelamento é por má-fé", defendem.
E no meio disso tudo, você, pobre mortal, tendo que implorar por um voucher ou ficar horas na fila do SAC. Já passou por isso? Eu já, e não desejo pra ninguém.
O que pode mudar?
O ministro relator, Dias Toffoli, sugeriu criar uma tabela progressiva — quanto maior o prejuízo, maior a indenização. Parece justo, mas o diabo está nos detalhes:
- Valores-base diferenciados por tipo de voo (nacional/internacional)
- Prazos máximos para reembolsos
- Critérios claros para "casos fortuitos" (quando a empresa realmente não tem culpa)
Ah, e tem um detalhe saboroso: se aprovado, isso pode valer retroativamente. Imagina a dor de cabeça das companhias com processos antigos...
Enquanto isso, nas redes sociais, os comentários são os mais variados. De "finalmente!" até "mas e os atrasos, ninguém fala disso?". E você, o que acha? Justiça sendo feita ou mais uma lei que não vai pegar?
PS: Se tá marcando viagem, já vai preparando o print dessa matéria. Pode ser útil!
